Francisco Mantero
Francisco Mantero 07 de novembro de 2018 às 23:02

V2 Macau: plataforma para a triangulação empresarial Portugal-China-África

No Relatório do Banco Mundial, publicado no passado dia 19 de Setembro, escreve-se (em tradução livre) que “o combate levado a cabo para erradicar a pobreza (…) será ganho ou perdido na África subsariana”.

A data para vencer essa luta foi marcada pelas Nações Unidas para 2030, ano em que se prevê sejam alcançados os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, o primeiro dos quais é o de reduzir o limiar de pobreza a menos de 3% da população mundial.

 

Segundo o referido relatório, a pobreza extrema à escala mundial está a recuar embora de forma diferente nas várias regiões do planeta. Atualmente é na África subsariana que se concentram mais de metade das pessoas que vivem com menos de 1,90 US dólares (USD) por dia, ou seja, 413,3 milhões de pessoas num total de 736 milhões de pobres no mundo, em 2015, conforme indica o Banco Mundial.

 

A diretora da unidade de pobreza do Banco Mundial, Carolina Sanchéz-Paramo, salienta (em tradução livre) que "ser pobre, não diz respeito apenas ao nível de rendimento e de consumo. Refere-se também a toda a espécie de privações como o acesso à educação, aos serviços de saúde, à água potável e às consequências das fragilidades atmosféricas".

 

De forma mais radical, o prémio Nobel da Economia Amartya Sen define que "ser pobre é não ter nada para trocar".

 

Segundo escreve (em tradução livre) o redator-chefe adjunto da revista China Today (ver El País de 3 de setembro passado), Wang Maohu: "Atualmente a China é o primeiro parceiro comercial do continente africano pelo nono ano consecutivo desde 2009." Segundo o Ministério de Comércio chinês, o país é o principal parceiro com uma balança de 170.000 milhões de USD, tendo os investimentos chineses em África criado 900.000 empregos.

 

Vários países africanos receberam um total 136.000 mil milhões de USD de empréstimos chineses, tanto soberanos como comerciais, sendo Angola o maior devedor com 23 mil milhões de USD, segundo comunicou o ministro das Finanças angolano na sua intervenção no Fórum de Cooperação China-África (FOCAC nas iniciais inglesas) realizado em Pequim no início de Setembro passado.

 

Na abertura do dito fórum, o Presidente Xi Jinping anunciou um novo pacote de 60 mil milhões de USD para países africanos e o Presidente angolano, João Lourenço, apelou ao investimento direto de empresas chinesas na produção de bens de consumo em Angola em parcerias de mútuo benefício com empresários angolanos e ao envolvimento de bancos chineses e angolanos no financiamento dessas parcerias.

 

Sabendo-se que o cumprimento dos ODS da Agenda 2030 é impossível de se alcançar exclusivamente com fundos da Ajuda Pública ao Desenvolvimento, é de saudar a importante iniciativa do Presidente angolano de, em Pequim e perante de dezenas de chefes de Estado e de Governo africanos, promover a participação do setor privado e o seu financiamento no esforço de erradicação da pobreza de que ainda sofrem cerca de 400 milhões de africanos subsarianos.

 

Os seis países africanos da CPLP são membros do FOCAC e por outro lado, o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa ("Fórum Macau") junta todos os países da língua portuguesa em África, Brasil, Portugal, China e a sua RAE de Macau.

 

Desde junho de de 2017, Macau é também sede do Fundo de Cooperação e Desenvolvimento entre a China e os países de língua portuguesa, depois de decidida a sua transferência de Pequim para Macau. Este Fundo é um instrumento financeiro com uma capitalização de 1.000 milhões de USD, a que o Governo português tem manifestado intenção de aceder.

 

Sinal de importância do Fórum Macau nas suas políticas económicas externas, Angola e o Brasil elevaram recentemente o nível da sua participação, nomeando diplomatas como representantes permanentes. Portugal mantém a sua participação ao nível da delegada da AICEP em Macau, que acumula essa representação com muitos outros assuntos. Atualmente e nos próximos dois anos, o secretário adjunto do fórum em representação dos países lusófonos é o português Rodrigo Brum. Uma feliz circunstância.

 

Portugal recebeu este ano (20 e 21 de junho) o encontro empresarial anual entre a China e os países de língua portuguesa, cuja organização envolveu o Fórum Macau e a agência de promoção de investimento e exportações de Macau (IPIM). Prepara-se também a visita a Portugal do Presidente chinês, momento de Portugal assumir uma intervenção mais clara e eficaz no Fórum Macau e no papel desta região administrativa especial da China como plataforma para a triangulação empresarial com a China, ator e parceiro já incontornável do futuro dos países africanos nos seus processos de uma desejada e profunda transformação interna e de um novo posicionamento global de África.

 

Para o efeito, o papel das empresas em geral é essencial para a erradicação da pobreza, através da criação de riqueza, de empregos e oportunidades de investimento e comércio para as populações africanas. Isso mesmo também reconheceu em Pequim o Presidente da União Africana e Presidente do Ruanda, Paul Kagamé.

 

Como escreveu o Professor Manuel Ennes Ferreira na sua coluna do Expresso "Olhar o Sul", no passado dia 20 de outubro, "…o piscar de olho à China tem sido catalisador. O processo de industrialização há de demorar o seu tempo (….). Mas a junção das partes integração regional/zonas económicas especiais pode vir a sustentar o subir da escada na cadeia de valor industrial e abrir um caminho importante para África."

 

Nota: o autor escreve a título pessoal

 

Presidente do Conselho Estratégico para a Cooperação, Desenvolvimento e Lusofonia Económica

 

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

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