Carlos Beato
Carlos Beato 06 de março de 2019 às 20:15

Parcerias para a proteção social

Nunca tivemos na Europa um tão longo período de paz e o sistema social europeu implementado a partir da segunda metade do século XX tem, sem dúvida, uma contribuição importante para esta feliz circunstância.

A proteção social tem três componentes: a Segurança Social, a Saúde e o Apoio Social.

 

No nosso país, em qualquer uma destas três áreas, o Estado não só está presente como é claramente dominante. "Ainda bem" dirão muitos dos que confiam na capacidade do Estado de Direito de considerar todos os cidadãos com equidade, procurando ser justo ao tratar de forma distinta o que é diferente.

 

Mas, no entanto, o Estado não tem o monopólio da intervenção nas distintas áreas da proteção social, o que por certo merecerá o comentário de "ainda bem" por parte de muitos daqueles que são contra os monopólios, sobretudo os que sejam de natureza estatal.

 

O modelo social europeu, hoje enfraquecido pelos sucessivos "ataques" do designado "neoliberalismo", corresponde a um efetivo e poderoso sistema de coesão social, presente na memória coletiva de uma Europa onde as grandes potências colaboram em paz ininterrupta há cerca de 75 anos.

 

Efetivamente, nunca tivemos na Europa um tão longo período de paz e o sistema social europeu implementado a partir da segunda metade do século XX tem, sem dúvida, uma contribuição importante para esta feliz circunstância.

 

A proteção social é assim uma das vertentes fundamentais desta nossa "Casa Comum" de que nos fala o Papa Francisco, em particular, desta Europa onde nem a memória de milhões de vidas sacrificadas em conflitos regularmente repetidos consegue eliminar, de vez, a voz daqueles que fazem do ódio uma alavanca contra a aceitação de todos no respeito das suas diferenças.

 

Os sentimentos primários e de barbárie assim estimulados são o pasto fácil que alimenta as hordas que fazem do autoritarismo eivado de populismo a forma de governo com que sonham espezinhar os princípios de liberdade, igualdade e fraternidade.

 

Para esses, qualquer que seja a matriz inspiradora do seu discurso político, a proteção social não é tratada como um direito universal de cidadania, mas antes como um terreno de lucros imediatos ou uma mera "cedência" tática necessária à manutenção alargada dos seus poderes.

 

A proteção social corresponde a um conjunto de direitos humanos que integram o modelo social europeu e cuja concretização não poderá ser o monopólio de quem quer que seja, mas antes a resultante de um compromisso social alicerçada na confiança que se conquista pelas boas práticas em parcerias guiadas pelo "Bem Comum".

 

É neste contexto que se destaca o papel das organizações da economia social, em particular das mutualidades, que pelas suas próprias características, situadas entre a economia pública e a economia privada, constituem uma solução sinergética que junta, ao mesmo tempo, a flexibilidade de serem organizações privadas (sem fins lucrativos) à responsabilidade do seu caráter coletivo e democrático visando o "Bem Comum".

 

Este posicionamento único das organizações da economia social faz com que estas estejam particularmente vocacionadas para o estabelecimento de compromissos sólidos e duradouros, capazes de gerar a confiança necessária entre os diferentes atores da proteção social.

 

Emergem neste âmbito as "parcerias público-sociais", entre o Estado e organizações da economia social, nomeadamente as que possuem o estatuto IPSS, como é o caso das misericórdias e das mutualidades.

 

"Experiências Vivas" em debate

 

Realizam-se amanhã e depois, na sala Keynes da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, duas sessões de "Experiências Vivas", no âmbito da Pós-Graduação Economia Social: cooperativismo, mutualismo e solidariedade.

 

A sessão do dia 8 de março, às 14h15, contará com a participação de Ana Beatriz Condinho da "8 Tempo - Associação Cultural" e de Sandra Monteiro da "Outro Modo - Cooperativa Cultural". No dia 9 de março, às 9h15, intervirão Carlos Jorge Silva da "Beneficência Familiar - Associação de Socorros Mútuos" e de Helena Santos da "Casci - Centro de Ação Social do Concelho de Ílhavo".

 

Economia Social - Leituras & Debates

 

Está disponível, no sítio institucional da CASES, o quarto número da revista digital "Economia Social - Leituras & Debates", publicação trimestral da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social. Esta edição é dedicada a António Sérgio, a partir dos projetos que integram o "Tributo a António Sérgio", pela evocação do cinquentenário da sua morte.

 

Merecem destaque os artigos de Eduardo Graça, Filipe Pinto, Mónica Cruz e Sónia Queiroga, bem como as reportagens da cerimónia de entrega do Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio 2018 e da apresentação pública do Código Cooperativo anotado.

 

Administrador da Associação Mutualista Montepio Geral

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