Joaquim Aguiar
Joaquim Aguiar 02 de setembro de 2019 às 20:10

Maioria absoluta, para quê?

Os autores da legislação eleitoral escolheram o sistema proporcional nas eleições para a Assembleia da República com a intenção expressa de não promoverem maiorias eleitorais de um só partido, mas também porque, ao escolherem como critério principal a representatividade do pluralismo, relegaram para segundo plano, ou para o período após as eleições, a questão da governabilidade.

A FRASE...

"Esquerda já vale mais do dobro  da direita."

Jornal de Notícias, 31 de Agosto de 2019

 

A ANÁLISE...


As maiorias absolutas são raras (em 14 eleições, houve cinco maiorias absolutas, mas só três foram de um só partido) e as dificuldades de governabilidade implicam o recurso frequente a eleições antecipadas (das 14 eleições legislativas realizadas desde 1976, sete foram antecipadas).

 

O que já pouco tem a ver com as dificuldades do sistema eleitoral proporcional é o que se quer fazer com a maioria absoluta depois de ela, apesar de improvável, ser conseguida. Em quatro dessas maiorias absolutas, os objectivos e os programas foram apresentados antes das eleições e isso foi um contributo importante para configurar o eleitorado que depois fez acontecer a maioria absoluta. Sá Carneiro e Amaro da Costa, na constituição da Aliança Democrática, anunciaram o implausível (afastar os militares da política, rever a Constituição, revogar a delimitação dos sectores na economia, prosseguir a negociação de adesão à Comunidade Económica Europeia) e ganharam por duas vezes. Cavaco Silva obtém as suas duas maiorias absolutas apresentado o complemento programático do que tinha sido iniciado na Aliança Democrática: modernizar Portugal através da sua integração plena no que é agora a União Europeia, privatizar o sector público da economia, defender os direitos de livre circulação.

 

Na quinta maioria absoluta não houve programa prévio, porque ela foi obtida por oferta de cortesia de Santana Lopes e de Jorge Sampaio ao Partido Socialista - um deu o pretexto, o outro aproveitou a oportunidade e o Partido Socialista teve a sua maioria absoluta. Pelo modo como terminou, provou-se que nunca soube o que fazer com ela.

Agora que a esquerda já vale eleitoralmente mais do dobro da direita, é plausível que o PS aspire a uma maioria absoluta. Para fazer um programa de esquerda ou para responder à estagnação da sociedade e da economia em Portugal para que tem contribuído o programa de uma plataforma de esquerda que o PS coordenou nos últimos quatro anos?

 

Artigo está em conformidade com o antigo Acordo Ortográfico

  

Este artigo de opinião integra A Mão Visível - Observações sobre as consequências diretas e indiretas das políticas para todos os setores da sociedade e dos efeitos a médio e longo prazo por oposição às realizadas sobre os efeitos imediatos e dirigidas apenas para certos grupos da sociedade.

maovisivel@gmail.com

pub

Marketing Automation certified by E-GOI