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Justiça demorada é justiça negada

Em média, na amostra de países que o estudo cobre, um processo demora 241 e 209 dias a ser resolvido nos tribunais de primeira e segunda instância respetivamente. Em Portugal, esses números são de 927 e 1015 dias respetivamente.

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Existe uma perceção generalizada de que a justiça em Portugal é morosa. Mas a realidade é mais complexa do que à primeira vista pode parecer. No último relatório da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça(1), a justiça portuguesa apresenta estatísticas de desempenho nas categorias de casos civis e casos criminais que estão perfeitamente dentro da realidade do resto dos países analisados. O atual desempenho, que diz respeito a 2018, mostra uma melhoria substancial tendo-se conseguido diminuir para 229 dias o tempo médio dos processos civis e comerciais, cerca de metade do que era em 2010.

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