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Pedro Santana Lopes 08 de Julho de 2020 às 20:12

Chefe de(o) Estado

A seis meses de eleições presidenciais, é bom que lembremos aquelas que são, podem ser, devem ser, as responsabilidades e os deveres de um Presidente da República. Na verdade, um Chefe de Estado não é o topo do poder executivo, como alguns parecem por vezes pretender.

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Já muitas vezes lembrei que é Chefe de Estado quem, em Portugal, exerce as funções de Presidente da República. Em, Espanha, por exemplo, é o rei que é Chefe de Estado. Dito de outro modo: os reis e os Presidentes da República são os Chefes dos seus Estados. Então? Chefe de Estado ou Chefe do Estado? Como se deve dizer e escrever? Talvez fosse mais próprio Chefe de Estado, mas é mais bonito Chefe do Estado.

O próprio site da “nossa” Presidência da República, quando procura explicar as funções do Presidente, fala em Chefe de Estado. Por vezes, designa-se também o titular do referido cargo por Supremo ou Primeiro Magistrado da Nação. Significa esta ideia que, de algum modo, se ponha em causa o sagrado princípio da separação de poderes? Obviamente não, nomeadamente quanto ao poder legislativo e, noutro plano, ainda mais vincado, em relação ao poder judicial. Mas ainda recentemente, a propósito dos poderes que a Constituição confere ao Presidente da República quanto à declaração do estado de emergência, se pôde constatar essa diferença na hierarquia dos poderes do Estado e no facto de ser um decreto presidencial que determina normas que afetam o funcionamento de todos os setores e todos os poderes.

A seis meses de eleições presidenciais, é bom que lembremos aquelas que são, podem ser, devem ser, as responsabilidades e os deveres de um Presidente da República. Na verdade, um Chefe de Estado não é o topo do poder executivo, como alguns parecem por vezes pretender. Pode representar um poder mais ou menos moderador e ser mais ou menos moderado. Depende de cada quadro constitucional e das circunstâncias. Mas é sempre Chefe de Estado e, como tal, símbolo da unidade nacional e Comandante-Supremo das Forças Armadas.

Pode-se dizer: mas as pessoas sabem ou têm uma ideia disso. Pois sim! Há quem não tenha porque nunca pôde aprender, há quem tenha aprendido, mas não se lembre e depois há os que sabem muito bem. Entre os que sabem muito bem, há uma pessoa que nunca se pode esquecer de que é tudo isso, está obrigado a tudo isso, pode tudo isso.

Essa pessoa é, obviamente, a que exerce esse tal cargo cujo titular, para o mandato que se iniciará no primeiro trimestre de 2021, os portugueses irão ser chamados a escolher, dentro de uns meses.

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