Os limites do microcrédito  

Quando Muhammad Yunus atingiu um reconhecimento universal, previa-se que a experiência do Bangladesh alastrasse a todo o continente asiático e outras regiões com países pobres, nomeadamente em África e na América Latina.
Jornal de Negócios
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José Paulo Esperança 07 de agosto de 2018 às 19:59

A conferência de Muhammad Yunus na Fundação Gulbenkian, em 2007, foi uma das mais marcantes para os participantes que enchiam o grande auditório. À semelhança dos restantes países da Europa continental, Portugal é um país onde o crédito bancário é a solução natural para obter financiamento. Ignoro se nos outros países existe um equivalente ao "Banco Totta" como mítica fonte de capital para quem não tem recursos. Claro que esta colocação da banca no altar do financiamento tem como corolário a necessidade de fornecer garantias, ativos reais ou aval pessoal, talvez o maior inibidor de potenciais empreendedores. Sucessivas gerações de portugueses habituaram-se a ver os bancos como instituições intocáveis, cujos balcões substituíam pequenas lojas, com equipamentos modernos e funcionários impecavelmente apresentados. E é com humildade e reverência que nos dirigimos ao banco para fazer um pedido de empréstimo, que não deve ser de valor demasiado insignificante.

Quando Yunus apresentou o modelo do Grameen Bank, em que não há balcões e é o banco que se dirige às aldeias (Grameen) onde residem os clientes, que não exige garantias ou que empresta predominantemente às mulheres, o esteio dos pequenos negócios, e o valor médio não excede os 40 dólares, estava a fazer uma proposta revolucionária não apenas para o Bangladesh, mas para um país como Portugal. Quando descreveu a forma como milhões de clientes do banco se libertaram da semiescravatura imposta pelos "money lenders" que forneciam a madeira (cara) e compravam as cadeiras (baratas) a humildes artesãos, a sala entrou em apoteose. Muitos se interrogaram sobre a injustiça de o Prémio Nobel da Economia não ser adicionado ao Nobel da Paz com que Yunus foi galardoado.

Quando Muhammad Yunus atingiu um reconhecimento universal, previa-se que a experiência do Bangladesh alastrasse a todo o continente asiático e outras regiões com países pobres, nomeadamente em África e na América Latina. Também se esperava que pequenos empréstimos pudessem minorar os problemas de grupos mais vulneráveis dos países ricos. Talvez a poupança na avaliação e controlo de muito pequenos empréstimos e a diversificação do risco permitissem rentabilizar estas operações. Yunus tinha sugerido que a taxa de incumprimento dos empréstimos do Grameen era próxima de zero.

No entanto, o microcrédito não parece ter cumprido inteiramente as suas promessas. Não é possível eliminar os custos fixos associados à atividade financeira e as instituições que procuraram oferecer crédito de muito pequeno montante verificaram que precisavam de praticar taxas de juro elevadas para rentabilizar esta atividade. Também o incumprimento tem registado níveis significativos, criando pressão para a subida das taxas praticadas. O facto de os mais pobres suportarem maior custo de financiamento gerou críticas e propostas de solução. Hernando de Soto é um dos defensores da utilização da propriedade (terreno e habitação) como garantia do crédito. Mesmo os moradores em bairros degradados poderiam, com registos de propriedade rigorosos, dispor de ativos que gerariam liquidez quando oferecidos como garantia.

Infelizmente, também este modelo tem limites. Milford Bateman, em "Why doesn't Micro Finance Work", 2010, estuda o caso do Camboja onde se verificou uma situação generalizada de execução de hipotecas por incumprimento dos devedores, privando muitos proprietários pobres da sua habitação.

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O apoio ao microcrédito, de governos ou doadores internacionais, pode ter um papel positivo na redução da pobreza e dinamização das economias locais. O subsídio através de taxas de juro baixas pode ser um dos modelos mais virtuosos. No entanto, é a própria ênfase no crédito que carece de reformulação. A participação no capital de muito pequenos negócios pode ser uma alternativa mais adequada. A rendibilidade do capital tende a estar inversamente relacionada com a sua disponibilidade pelo que situações de elevada escassez geram ganhos potenciais mais elevados. Por outro lado, a remuneração dos investidores passa a ser contingente ao sucesso do negócio: só ocorre se este tiver sucesso, mas neste caso pode ser muito elevada. As novas tecnologias, fintech e crowdfunding, trarão a verdadeira inovação de que as comunidades mais desfavorecidas, incluindo nos países desenvolvidos, carecem.

Dean da ISCTE Business School

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

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