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Tânia Luísa Faria 30 de Abril de 2020 às 11:24

A UE e a covid-19:De volta ao lugar onde não fomos felizes

A UE tem poderes muito limitados para travar a pandemia, esta ou qualquer outra, porque as competências no plano da saúde continuam integralmente na esfera dos Estados-membros

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No momento em que escrevo, pese embora a evolução dramática dos números da omnipresente Covid-19 nos EUA, nas últimas semanas, a velha Europa afigura-se, uma vez mais, o epicentro da propagação de uma doença infeciosa de largo espetro, candidata aos livros de História, após a peste negra, no século XIV, e a gripe espanhola, há um século.

A bizarria desta constatação é acentuada pela perceção, quase universal, da excelência dos sistemas de saúde europeus, em particular no âmbito da União Europeia (UE), da qualidade da investigação científica, e pela memória, ainda recente, da sofisticação da capacidade produtiva europeia.

Fomos surpreendidos pelas quezílias, pelo atribuir recíproco de culpas, pela reação descoordenada dos Estados Membros, por arremedos de confiança excessiva e, principalmente, pelas insuficiências na capacidade de testagem e pela dificuldade de acesso a stocks de equipamentos médicos. A ruína industrial e tecnológica da UE foi, apesar de todos os sinais, ainda assim inesperadamente desfraldada diante dos nossos olhos, enquanto esperávamos pelos aviões salvadores vindos da Ásia.

Chocou-nos o pouco solidário açambarcamento de stocks, o encerramento desorganizado de fronteiras e a chocante impreparação das lideranças, testemunhada pela exoneração / demissão de quatro ministros da saúde da UE neste período, um dos quais, ironicamente, para se candidatar à câmara de Paris, outro, desgraçadamente, em consequência de um escândalo imobiliário.

Não obstante todas estas surpresas, mais ou menos anunciadas, o vociferar anti-europeu, as profecias de desintegração da UE e o recrudescer da guerra Norte-Sul no espaço da União talvez sejam manifestamente exagerados. O que é extraordinário, na verdade, é a insistência dos europeus, a cada crise, em procurarem no monstro híbrido da UE soluções que esta nunca esteve preparada para oferecer, por vontade dos europeus, afinal, num eterno retorno a um lugar onde teimamos em não ser felizes.

A verdade, poucas vezes afirmada, é que a UE tem poderes muito limitados para travar a pandemia, esta ou qualquer outra, porque as competências no plano da saúde continuam integralmente na esfera dos Estados Membros, não sendo sequer competências partilhadas, como sucede, por exemplo, com as políticas para o setor agrícola. A UE pode, nos termos do Artigo 168.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (o Tratado), encorajar a cooperação, dar conselhos, fazer recomendações, mas pode ser (e é) ostensivamente ignorada.

Esta incapacidade de intervenção da UE resulta, aparentemente, da vontade dos Estados Membros, que emanará dos seus cidadãos, no sentido de manter o estado social, os respetivos mega orçamentos, e o impacto político interno destes, no plano nacional.

Motivos genéricos de saúde pública podem também ser esgrimidos para afastar o "Santo Graal" das políticas da UE, as liberdades económicas, incluindo as liberdades de circulação mercadorias e de trabalhadores, nos termos do Artigo 36.º e do Artigo 45.º do Tratado.

Mas o Tratado também inclui uma clausula de solidariedade, o Artigo 222.º, que permite a assistência aos Estados Membros em determinadas circunstâncias excecionais, incluindo casos de desastres naturais. Esta disposição tem servido de base, não só para a criação dos habituais comités, painéis e grupos de peritos para avaliar os riscos da situação atual, mas também para procurar racionalizar o armazenamento de equipamento médico e, em matérias que nos são especialmente caras, ajustar, excecionalmente, a proibição geral de auxílios de Estado (nos termos do Artigo 107.º e seguintes do Tratado), de forma a permitir pacotes excecionais de ajuda e cláusulas de escape em matéria fiscal, bem como para flexibilizar as restrições de direito da concorrência à cooperação entre operadores no setor da saúde.

Em face do supra exposto, teremos de concluir, paradoxalmente, que o lamento dos brexiters e eurocéticos dirigido ao poder excessivo dos burocratas de Bruxelas rapidamente se transforma, em épocas de crise, num queixume geral quanto à fraqueza de Bruxelas para impedir que cada Estado Membro dê prioridade aos "seus".

Articular a Bruxelas que regula detalhadamente o manuseamento de balões ou os defeitos de forma da fruta com a Bruxelas desprovida de qualquer poder em matéria de saúde ou, tão somente, de uma economia capaz de contrariar a crescente dependência industrial de países terceiros, por si mesma, sem o indesejado regresso a nacionalismos e protecionismos, é uma reflexão que os europeus não podem continuar a adiar até à próxima crise, sob pena de agravamento crescente da fragilidade dos laços que nos sustentam.

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