(1) No próximo domingo os espanhóis elegem um novo governo. Umas eleições antecipadas perante um governo de Zapatero que foi incapaz de manter uma política coerente de reformas profundas nos últimos 12 meses e de congregar uma maioria política que lhe permitisse terminar o seu mandato (as coligações de geometria variável não são uma boa ideia quando não há dividendos para distribuir).

Zapatero, como Sócrates ou Papandreou ou Berlusconi, foram vítimas de uma crise que dizem não ser sua. Uma completa falta de visão estrutural e a supremacia da táctica sobre uma estratégia sustentável acabaram por liquidar um governo que chegou ao poder em 2004 com um largo leque de apoios importantes na sociedade espanhola. Uma sociedade polarizada e incomodada com a arrogância do último mandato de Aznar deu lugar a uma esperança de reformas profundas que Zapatero queria como uma segunda transição (é sempre importante lembrar que a Espanha não passou por um 25 de Abril e subsequentes loucuras).

Mas Zapatero foi sempre mais um produto da gestão de imagem e do mediatismo que domina a democracia moderna. Longe de ser uma figura histórica ou influente no seu partido, ganhou a liderança em 2000 em virtude do desastre eleitoral (que deu a maioria absoluta a Aznar) que provocou um desgaste do aparelho tradicional e uma divisão profunda dos baronatos regionais. Foi pois um líder bafejado com a sorte.

Enquanto a bolha imobiliária durou, Zapatero sobreviveu sem nunca acertar numa única reforma profunda, mas alimentando a sua coligação heterógenea com leis simbólicas (legalização do matrimónio homossexual, reforma da lei do divórcio, a famosa lei da memória histórica, a nova lei do aborto, a educação para a cidadania, etc.).

A crise acabou com qualquer veleidade de Zapatero poder passar incólume pelos problemas estruturais da economia espanhola. Herdou uma economia em crescimento com base na construção e nas hipotecas, não fez nada durante seis anos, e quando acordou simplesmente falhou no diagnóstico e nas medidas. Pediu compreensão à sociedade espanhola quando já era tarde.

Por muito que a esquerda espanhola queira esconder o completo fracasso de Zapatero por detrás das leis simbólicas e das políticas sociais (que ele mesmo acabou por matar quando estalou a crise financeira e agora económica), a mais que provável maioria absoluta de Rajoy é uma herança pesada. Rajoy perdeu duas vezes para Zapatero (em 2004 e em 2008), não tem carisma, não inspira confiança. Mais grave, não tem nem programa nem caras novas para mostrar. A sua maioria absoluta é apenas e só a medida do grau de repulsa que Zapatero e o seu partido deixaram no seu próprio eleitorado.

(2) O novo governo de Rajoy chegará ao poder com uma ampla maioria parlamentar, um controle de quase todos os governos regionais e dos municípios mais importantes. Uma concentração de poder na direita espanhola como não acontecia desde a morte de Franco em 1975. Mas não tem Programa de Governo. Ou melhor tem, aquele que já sabemos. E as consequências adivinham-se.

Para além das consolidação macroeconómica que seguirá o que os portugueses já conhecem, é bastante provável que uma profunda e impopular reforma da legislação laboral aconteça nos primeiros meses de 2012. Será um pulso de ferro entre a nova maioria da direita e a única oposição que vai ter, os sindicatos. Se ganhar o governo, Espanha terá um mercado laboral muito mais flexível e a esquerda vai ter dificuldade em recuperar-se do fracasso Zapatero. Se ganharem os sindicatos, estaremos a falar de um governo técnico como na Grécia ou na Itália a breve trecho.

(3) Precisamente na próxima semana ocorrem em Madrid umas jornadas de discussão sobre a situação portuguesa e as lições relevantes para a Espanha (quarta-feira, dia 23 de Novembro, no FEDEA). Do ponto de vista económico, são evidentes as semelhanças, incluindo uma clara ausência de potencial de crescimento a médio prazo. Mas é do ponto de vista político que os erros a evitar são mais evidentes. Por exemplo, a urgente reforma dos governos regionais em Espanha arrisca-se a emperrar como a reforma das autarquias portuguesas. O partido do governo é maioritário no poder regional/autárquico pelo que tem um interesse limitado em efectivamente mudar o que há. No entanto, esta reforma é fundamental para qualquer objectivo de racionalidade da despesa e organização do Estado. Uma oportunidade perdida pelos compromissos partidários do momento.

Professor de Direito da University of Illinois

nuno.garoupa@gmail.com

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