Numa década, o endividamento externo da economia portuguesa avaliado pela posição internacional de investimento líquida passou de 41% do produto interno bruto (PIB) para 105% no corrente ano. Esta evolução explica-se pelo acréscimo da dívida face ao exterior da Administração Pública (passou de 25% do PIB para 54% entre 2000 e 2009) e do sector financeiro (expandiu-se de 25% para 51%). O endividamento externo dos bancos materializou-se em expansão do crédito a empresas e particulares, sobretudo este. Efectivamente, o rácio de endividamento das famílias portuguesas aumentou de 70% para 96% do PIB no mesmo período.

A necessidade de recurso à poupança externa decorreu da queda da poupança interna e da observação de forte antecipação de consumo: incremento do consumo corrente em detrimento de futuro por parte de famílias e Estado. O recurso à poupança externa é perfeitamente justificável em países com forte crescimento e poupanças insuficientes para financiar investimento. Numa perspectiva individual: uma família pode endividar-se, ampliando as suas oportunidades de consumo presente por conta de consumo futuro, de que abdica. Se antecipa aumento considerável do seu rendimento futuro, o endividamento é uma decisão acertada na medida em que permite alisar o padrão temporal do perfil de consumo. O acréscimo de rendimento futuro facilmente permite pagar os encargos com a dívida, assegurando, entretanto, um nível de consumo futuro idêntico ou superior ao actual.

O problema da economia portuguesa não é tanto ter-se endividado, mas é sobretudo o destino dado aos fundos e a (in)capacidade de gerar meios para assegurar o seu reembolso. A dimensão do endividamento nacional é considerável, tanto mais que o serviço actual da dívida representa cerca de 5% do PIB, aproximadamente metade do défice externo. Porém, mais preocupante é o facto do rendimento da economia nacional estar a crescer a um ritmo lento e não se perspectivar forte aceleração nos anos mais próximos, significando lenta progressão do potencial de pagamento. Daí que as agências de "rating" tenham baixado a avaliação da qualidade do crédito do Estado português. Mesmo que a economia portuguesa não tenha necessidade de reembolso da dívida externa, assegurando o seu refinanciamento, os credores externos tenderão a onerar as condições a que os estão dispostos a tomar dívida portuguesa: aumentam o "spread".

E por que é que o potencial de pagamento da economia nacional não evolui favoravelmente? Alguns argumentos radicam na aplicação dos meios provenientes do exterior. Ao invés de afectá-los à ampliação da capacidade produtiva, isto é, investimento produtivo, foram destinados ao investimento em habitação própria, que aumenta a qualidade de vida das famílias, mas não é reprodutivo. Pelo lado do Estado, nos últimos anos, o investimento público tem definhado, subjazendo à expansão das necessidades de financiamento estatal, o aumento das despesas correntes, com ênfase para as de carácter social. Assim, também neste caso, os fundos obtidos no exterior não foram alocados a funções reprodutivas. Consequentemente, o reembolso dos empréstimos contraídos ao exterior, na medida em que estes não alargaram a capacidade de gerar meios para prover ao seu pagamento, significa que, futuramente, a geração actual e/ou as seguintes terão de baixar o seu patamar de consumo para satisfazer as responsabilidades associadas ao serviço da dívida. Aliás, esta realidade não é mais que, ao nível global, o retrato de uma família que se endividou para adquirir habitação própria na perspectiva de acréscimo de rendimento futuro e, presentemente, confrontada com estagnação salarial, para pagar a prestação, vai ter de reduzir o padrão de consumo.

Resumidamente, a problemática do forte endividamento externo da economia nacional reside não só na sua dimensão, que poderia ser acomodada se se perspectivasse aceleração do ritmo de crescimento da economia nacional e ganhos de produtividade, mas essencialmente na sua utilização, que precisamente não assegurou ampliação da capacidade de pagamento, porque não terá sido alocada aos destinos mais adequados: investimento reprodutivo com taxas de rendibilidade superiores à remuneração exigida pela dívida externa. O seu reembolso ou renegociação tende a exigir sacrifícios: aumentar a poupança e, eventualmente, configurar empobrecimento.

Economista-chefe do Banco BPI

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