Daniel Gros
Daniel Gros 25 de julho de 2016 às 20:30

O momento da verdade no Reino Unido

Tendo abandonado o seu papel histórico na construção do futuro da Europa, será que o Reino Unido se vai contentar em ficar à margem?

A decisão do Reino Unido de deixar a União Europeia colocou o papel do país na Europa num limbo. Cada dia que passa aprofunda o impasse entre o Reino Unido e a UE e torna o futuro mais incerto.

 

A liderança da UE gostaria de avançar com o processo e pediu ao Reino Unido para tomar imediatamente medidas nesse sentido, conforme disposto no artigo 50, a cláusula do Tratado de Lisboa sobre a retirada de um membro.

 

Do lado do Reino Unido, a maioria dos políticos tem vindo a aceitar o resultado do referendo sobre o Brexit e que a vontade dos eleitores deve agora ser levada a cabo da forma que melhor defenda os interesses nacionais do Reino Unido.

 

Dado que o mercado interno da UE tem sido sempre uma prioridade-chave para o Reino Unido, uma opção amplamente discutida e que tem o apoio de todos os partidos é o chamado "modelo norueguês": participação no Espaço Económico Europeu (EEE).

 

Nos termos do acordo do EEE, a Noruega (juntamente com a Islândia) tem acesso total e irrestrito ao mercado único da UE, incluindo para os serviços financeiros. Mas o acesso ao mercado interno também exige que os membros do EEE aceitem a plena liberdade de circulação não só de mercadorias, serviços e capitais, mas também para os trabalhadores.

 

Será que a opção norueguesa será melhor para o Reino Unido do que a adesão plena à UE? Um simples exercício mental pode ajudar: recuemos quatro décadas e assumamos que a França vetou a adesão do Reino Unido à UE e que, em vez disso, o Reino Unido aderiu ao EEE. Neste cenário, o referendo sobre o Brexit teria sido sobre se o Reino Unido devia permanecer no EEE. Será que os argumentos apresentados por esta hipotética campanha a favor do "Leave" teriam sido diferentes?

 

Os argumentos da verdadeira campanha a favor do "Leave" centraram-se em três temas: as contribuições do Reino Unido para o orçamento da UE, a livre circulação dos trabalhadores e a soberania nacional. Vamos examiná-los um por um.

 

A campanha pelo "Leave" argumentou que o dinheiro com que o Reino Unido contribui para o orçamento da UE como Estado-membro poderia ser mais bem gasto internamente. Este mesmo argumento aplica-se contra a adesão ao EEE. Na verdade, a contribuição financeira do Reino Unido para a UE é menor, em relação à riqueza nacional, do que a da Noruega na condição de membro do EEE.

 

A campanha do "Leave" também afirmou que a livre circulação de trabalhadores aumenta os supostos perigos do terrorismo e o desemprego para os trabalhadores britânicos. Mas as disposições que regem a mobilidade dos trabalhadores na UE aplicam-se à Noruega e a todos os países do EEE. Na medida em que a liberdade de circulação foi a principal razão para a decisão de sair da UE, o modelo norueguês seria igualmente inaceitável.

 

Isso leva-nos ao terceiro argumento e tema central da campanha pelo "Leave": "recuperar o controlo" das regras e regulamentos que regem a economia britânica. Este objectivo seria um argumento ainda mais forte contra a adesão ao EEE do que foi contra a adesão à UE. Sob o EEE, o Reino Unido ainda teria de respeitar as regras e regulamentos estabelecidos em Bruxelas, mas teria muito menos a dizer na sua criação. Na verdade, dentro da UE, o Reino Unido teve uma influência considerável sobre os serviços financeiros, a indústria mais importante da sua economia.

 

O argumento de "recuperar o controlo" também foi dirigido contra o Tribunal de Justiça da União Europeia no Luxemburgo, cujos julgamentos, por convenção, têm precedência sobre decisões dos tribunais nacionais. Mas o EEE também tem o seu próprio tribunal, cujas decisões são vinculativas para os Estados-membros.

 

Em suma, todos os argumentos contra a adesão à UE também se aplicam, muitas vezes com ainda mais força, contra a adesão ao EEE.

 

Ainda assim, alguns países escolhem esta opção. Os noruegueses têm consistentemente preferido permanecer no EEE, e votaram mais de uma vez, por grande maioria, contra a adesão à UE.

 

A Dinamarca tem sido um caso semelhante desde 1992, quando os eleitores rejeitaram a adesão à Zona Euro nos termos do Tratado de Maastricht. Agora, a coroa dinamarquesa está tão fortemente ligada ao euro que o banco central da Dinamarca perdeu efectivamente a sua independência. Ao aderir ao euro, a Dinamarca, pelo menos, ganharia um lugar à mesa.

 

A Suíça rejeitou até a adesão ao EEE num referendo; no entanto, para fazer negócios com a UE ao nível que desejava, o governo suíço teve mais tarde que aceitar a maior parte das regras do EEE, incluindo a livre circulação de pessoas e contribuições para o orçamento da UE.

 

Como estes exemplos do mundo real demonstram, nenhum país que queira beneficiar do projecto europeu pode ter o melhor dos dois mundos. A abertura das fronteiras e a integração económica exigem regras comuns. Uma amálgama de arranjos à la carte não funcionaria num continente com mais de 30 países de pequeno e médio porte e mais de 500 milhões de pessoas. A UE fornece este conjunto de regras comuns, sustentada por instituições comuns que dão a todos os países, mesmo os mais pequenos, uma palavra a dizer.

 

Este é o acto de equilíbrio da soberania na Europa: cada Estado permanece formalmente soberano, mas se quiser prosperar economicamente, deve aceitar as normas e regulamentos comuns que permitem a divisão do trabalho na Europa que é transfronteiriça e intensiva. Naturalmente, a Europa é mais do que apenas uma zona de livre comércio; é também um centro de vida social e cultural comum. É por isso que a liberdade de circulação é tão atraente, não só do ponto de vista económico.

 

Alguns países menores abdicaram do seu papel de influenciar o futuro da Europa. Mas é surpreendente ver um país com uma longa história de liderança global, como o Reino Unido a fechar-se, de repente, sobre si próprio. Tendo abandonado o seu papel histórico na construção do futuro da Europa, será que o Reino Unido se vai contentar em ficar à margem?

Daniel Gros é director do Centro de Estudos Políticos Europeus.

 

Direitos de Autor: Project Syndicate, 2016.
www.project-syndicate.org
Tradução: Rita Faria

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