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Rogério Fernandes Ferreira
21:07

Quando a forma não acompanha a substância

Para os profissionais do desporto e do entretenimento televisivo, a conclusão devia ser clara. A eficiência não pode ser dissociada da segurança, nem da preservação da reputação.

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A propósito de desenvolvimentos recentes envolvendo figuras de elevada notoriedade mediática, designadamente no contexto televisivo e no universo do desporto profissional, importa regressar a um tema recorrente, mas cada vez mais exigente: o enquadramento fiscal dos rendimentos pessoais quando estruturados por meio de sociedades. Sem necessidade de personalizar o debate, a sucessão de casos que chegam ao espaço público — uns ligados ao entretenimento televisivo e outros ao futebol — evidencia uma tendência clara de reforço do escrutínio por parte da Autoridade Tributária e, sobretudo, uma muito menor tolerância para construções jurídicas cuja substância económica é bem questionável.

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