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Jorge Rio Cardoso
18 de Junho de 2012 às 23:30

Rio 20: O emergir da Economia Verde?

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) define Economia Verde como uma economia que "resulta numa melhoria do bem-estar humano e da equidade social ao mesmo tempo em que reduz de forma significativa os riscos ambientais e a escassez ecológica.

Vai começar no Rio de Janeiro a Cimeira das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável a qual tem vindo a ser apelidada de Rio 20 por ocorrer vinte anos após a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento que teve lugar nesta mesma cidade brasileira.

Os esforços realizados nas últimas semanas, em torno dos documentos base para a Declaração Final, não têm sido suficientes para afastar o espectro de um falhanço neste evento. Barack Obama e Angela Merkel já anunciaram que não estarão presentes, o que faz adivinhar o alheamento destes países nos objectivos centrais.

Portugal, por seu turno, far-se-á representar pelo primeiro-ministro. Refira-se que a Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) preparou este evento de forma coordenada. Na Declaração do Sal, em Maio passado, assinada, em Cabo Verde, pelos ministros do Ambiente de todos os países da CPLP, são defendidas várias propostas nomeadamente a criação de um centro internacional de investigação climática.

No actual contexto de crise mundial, que se vem verificando desde 2007, parece ser entendimento que o ambiente, e toda a sua problemática, deve ser deixado para segundo plano, havendo que priorizar as soluções para os problemas económicos. Esta visão é, na nossa opinião, errada. Os problemas devem ser vistos de forma integrada em particular na articulação entre os três pilares do desenvolvimento sustentável: economia, sociedade e ambiente.

Um dos dois temas principais da Cimeira é a Economia Verde e a sua contribuição para a eliminação da pobreza. Este tipo de conceito tem de resto vindo a ser visto por muitos especialistas e organizações internacionais como uma das principais soluções para a actual crise internacional. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que uma transição do actual modelo industrial para uma economia mais verde deverá gerar entre 15 e 60 milhões de novos empregos nos próximos vinte anos. Este estudo, intitulado "Rumo ao Desenvolvimento Sustentável: oportunidades de trabalho decente e inclusão numa economia verde", mostra que pelo menos metade da força de trabalho mundial — cerca de 1,5 mil milhões de pessoas — será afectada com a criação de novas vagas ligadas ao desenvolvimento sustentável nos próximos anos.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) define Economia Verde como uma economia que "resulta numa melhoria do bem-estar humano e da equidade social ao mesmo tempo em que reduz de forma significativa os riscos ambientais e a escassez ecológica. Na sua expressão mais simples, uma economia verde pode ser entendida como uma economia de baixo carbono, uso eficiente dos recursos e inclusão social".

No entanto, para que a Economia Verde seja uma realidade há que reunir consensos no plano mundial sobre a forma de valorizar os serviços prestados pelos sistemas ambientais. Hoje em dia, a forma de contabilizar a riqueza — na maioria das vezes consubstanciada no PIB ou PNB, por exemplo — está longe de ser a ideal. Repare-se que se houver, por hipótese, um derrame de crude ao largo da costa, muito provavelmente assistiremos a um aumento do PIB, por via dos trabalhadores contratados para a limpeza das praias ou o accionar de seguros, quando, na realidade, perante a danificação dos ecossistemas, ficaremos, com toda a certeza, mais pobres.

A Economia Verde terá pois o mérito de poder envolver a economia real, e todo o seu tecido empresarial, na procura de soluções em torno de questões prioritárias como o emprego ou o ambiente. Será também uma forma de trazer os países menos desenvolvidos, em particular aqueles com recursos naturais, como florestas tropicais ou zonas húmidas, a interessarem-se e a especializarem-se em actividades que são, simultaneamente, positivas para a eliminação da pobreza e para a melhoria do ambiente à escala global. O Rio 20 pode, neste sentido, dar um importante contributo para tal desiderato.

Professor Universitário no ISCSP da Universidade Técnica de Lisboa. jcardoso@iscsp.ult.pt

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