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Luís Belo - Partner e Tax Leader da Deloitte
18 de Abril de 2022 às 23:08

Um Orçamento do Estado pouco ambicioso em termos fiscais

Ousar em determinados momentos, designadamente no sentido de estimular a atividade económica através da política orçamental numa conjuntura muito incerta e desafiante, era certamente um sinal que poderia ter sido transmitido pelo Orçamento do Estado para 2022 que parece definitivamente ter sido desperdiçada.

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Proposta de Lei do Orçamento do Estado divulgada pelo Governo na passada semana foi construída, num contexto particularmente incerto e com imensos riscos no horizonte, em resultado da guerra que eclodiu recentemente na Ucrânia e numa fase em que o impacto da pandemia, um pouco mais atenuado, ainda não foi dissipado. Não foi, portanto, surpreendente que, após a apresentação há cerca de duas semanas do Programa de Estabilidade para 2022-2026, o Governo já tenha corrigido o cenário base que apresentou nessa ocasião ao rever, por exemplo, as metas para o crescimento do PIB (4,9%) e inflação (4%), tendo, todavia, mantido a estimativa para o défice orçamental em 1,9%.

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