O ano da regeneração dos oceanos

A importância dos oceanos no mundo não pode ser subestimada. Eles fornecem 50% do oxigénio que respiramos, alimentam milhares de milhões de pessoas, e providenciam meios de sobrevivência para outros milhões. Os oceanos são a maravilhosa bomba biológica global de regulação atmosférica e termal, e o motor dos ciclos de água e dos nutrientes. E estão entre as ferramentas mais poderosas para mitigar os efeitos das alterações climáticas. Em resumo, os oceanos são um aliado crítico, e devemos fazer tudo em nosso poder para os proteger.

 

Isto é ainda mais importante considerando as ameaças sem precedentes e imprevisíveis que enfrentamos actualmente. Ainda que o oceano tenha sido fundamental para desacelerar as alterações climáticas, absorvendo mais de 30% dos gases com efeito de estufa e 90% do excesso de calor gerado desde a Revolução Industrial, o custo tem sido imenso. A acidificarão e aquecimento dos oceanos tem ocorrido a níveis alarmantes, e estão já a ter um impacto sério em alguns dos nossos mais preciosos ecossistemas marítimos - um impacto que só se vai intensificar.

 

Hoje, várias faixas do mundo estão a experienciar aquele que deve ser o mais forte El Niño alguma vez registado. O clima adverso resultante do fenómeno - que tem origem no Pacífico, mas afecta oceanos de todo o mundo - é expectável que afecte negativamente mais de 60 milhões de pessoas este ano, agravando a miséria forjada no ano passado. Este é um lembrete sério da nossa vulnerabilidade aos choques naturais e aos induzidos pelo Homem aos sistemas da terra.

 

Apesar disto, continuamos a degradar os nossos oceanos através de uma destruição implacável dos habitats e da biodiversidade, incluindo através do excesso de pesca e da poluição. Relatórios recentes indicam, de forma preocupante, que os oceanos podem conter um quilograma de plástico por cada três quilogramas de peixe em 2025. Estas acções são facilitadas pelas falhas crónicas de regulamentação global. Por exemplo, um quinto do peixe pescado dos oceanos é captado ilegalmente.

 

É preciso agir urgentemente não apenas para lidar amplamente com as alterações climáticas através da redução das emissões de gases com efeito de estufa, mas também para melhorar a saúde e a resiliência dos nossos oceanos. Felizmente, em 2015 - um ano que marcou um ponto de viragem ao nível dos compromissos globais - os líderes mundiais determinaram que a conservação e restauração dos oceanos do mundo é um componente fundamental da agenda para o desenvolvimento das Nações Unidas, sustentada por 17 objectivos de desenvolvimento sustentável.

 

Especificamente, o [objectivo] SDG14 [da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que visa a conservação e uso de forma sustentável dos oceanos e dos recursos marinhos] compromete os líderes mundiais a acabar com o excesso de pesca, a eliminar a captura ilegal, a estabelecer mais áreas marinhas protegidas, a reduzir o lixo plástico e outras fontes de poluição marinha, e a aumentar a resiliência dos oceanos à acidificarão. A Comissão Global dos Oceanos celebra o forte incentivo à urgência de actuar para proteger os oceanos, o que reflecte de perto o conjunto de propostas contidas no relatório de 2014 da Comissão Global dos Oceanos, denominado, "Do declínio à recuperação: um pacote de resgate para os oceanos".

 

Então, o mundo tem agora um plano comum para a recuperação dos oceanos. Mas, quão longe e quão depressa o cumprimos ainda está por determinar. E a tarefa à nossa frente - traduzir compromissos admiráveis e ambiciosos em acções efectivas de colaboração a nível local, nacional e internacional - é imensa.

 

O desafio é ainda maior se considerada a fraca e fragmentada regulação dos oceanos. Contrariamente a outras SDG - como as relacionadas com a saúde, educação ou o combate à fome - não há um único organismo internacional responsável por impulsionar a implementação da SDG dos oceanos. Em resultado, não é claro quem será responsável por monitorizar, medir os progressos e pedir responsabilidades.

 

Para garantir que a SDG14 não é colocada de lado, os governos das Fiji e da Suécia propuseram convocar uma conferência de alto nível das Nações Unidas sobre os oceanos e mares em Fiji, com o apoio sueco, em Junho de 2017. A sua proposta foi subsequentemente co-patrocinada por 95 países e adoptada unanimemente numa resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas.

 

Ao chamar à atenção para os progressos feitos no sentido de cumprir as metas do SDG14 e ao sinalizar onde os resultados estão a falhar, a conferência vai providenciar um "momento de responsabilização" muito necessário. Ao mesmo tempo, ao juntar as partes interessadas relevantes, vai ajudar a catalisar uma cooperação mais profunda entre governos, a sociedade civil e o sector privado.

 

Isto representa um promissor passo em frente, que reflecte a importância que os esforços para proteger os oceanos têm ganho nos últimos anos. À medida que o trabalho da Comissão Global dos Oceanos chega a uma conclusão natural, os seus muitos parceiros e apoiantes vão trabalhar arduamente para manter este "momentum", garantindo que oceanos saudáveis e resilientes se mantêm uma prioridade global até serem uma realidade global. A chave para o sucesso, de acordo com o relatório da Comissão Global dos Oceanos, será a criação de um mecanismo independente e transparente de monitorização, de avaliação e de comunicação das acções essenciais necessárias para atingir os objectivos do SDG 14, assim como conferências adicionais nas Nações Unidas até 2030.

 

As gerações actuais e futuras precisam de igual forma - e merecem - um oceano saudável e resiliente. Uma consciência crescente de - e um forte compromisso para resolver - os desafios que os nossos oceanos enfrentam é animador. Mas é apenas o início. Esperamos que 2016 acabe por ser o ano em que o mundo entra numa nova era de regeneração dos oceanos.

 

Isabella Lövin é ministra para a Cooperação e Desenvolvimento Internacional. Trevor Manuel é membro da Comissão Globas dos Oceanos. Ratu Inoke Kubuabola é ministro dos Negócios Estrangeiro de Fiji. 

Direitos de Autor: Project Syndicate, 2016. 

www.project-syndicate.org 

Tradução: Inês F. Alves