Portugal devia aproveitar o projeto da união da poupança e investimento – que está a ser desenhado a nível europeu – para avançar com uma reforma estrutural em Portugal, defende Gabriel Bernardino, antigo presidente da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA), que esteve esta terça-feira no Parlamento para uma audição no âmbito da indigitação para presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

“Temos de ter a coragem, todos juntos, de olhar para a situação que temos neste momento”, afirmou Gabriel Bernardino, sobre a poupança para a reforma, deixando o aviso de que a adequação da futuras pensões está a ser posta em causa. “Os portugueses poupam relativamente menos do que os congéneres europeus, mas essencialmente poupam mal”.

O próximo líder do supervisor dos seguros rejeita, contudo, que a “culpa” seja dos cidadãos. “É de todos nós, inclusive do próprio mercado”, considera. Gabriel Bernardino critica que a poupança de longo prazo seja vista como se fosse de curto prazo. “O que o consumidor tem muitas vezes é aversão à perda. Tem de se ter políticas de investimento adequadas ao longo prazo”, referiu.

Questionado pelos deputados sobre o impacto da baixa literacia neste tema, Gabriel Bernardino sublinhou que é importante, “mas não resolve tudo”. “Os reguladores têm feito muito trabalho nesta área. Tudo é pouco, temos de fazer mais”, disse, defendendo que haja mais literacia financeira nas escolas. Além disso, “o mercado e os operadores também têm alguma responsabilidade”, na forma como se dirigem às pessoas, como explicam o que é o longo prazo ou como abordam o risco.

“Os números dizem-nos que em meados da década de 2040 vamos ter quebras muito grande na taxa de substituição. Ao contrário do que foi feito noutros países, não foram feitos incentivos à poupança. Temos de mudar isso”, afirmou.

O projeto da união da poupança e investimento está a cargo da comissária portuguesa Maria Luís Albuquerque, tendo sido apresentadas as linhas mestras em março e sendo esperado que sejam conhecidos mais detalhes até ao final do ano.

Um dos temas em cima da mesa é a revisão do regime do Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP), também conhecido como PPR europeu, no qual Gabriel Bernardino participou, enquanto estava na EOIPA. Agora, admite que é preciso mudá-lo.

“O PEPP não funciona essencialmente por um aspeto que foi objeto de discussão muito grande no Parlamento Europeu”, considera, apontando para a limitação global de 1% aos custos que podem ser imputados. “Porque não durante os primeiros três anos ter um ‘cap’ mais elevado e então depois baixar para 1%?”, questiona.

Gabriel Bernardino conta já com um parecer positivo da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) para as funções de presidente da ASF e nenhum deputados se pronunciou negativamente sobre a escolha. Na audição, o matemático abordou ainda assuntos como a eventual criação de um fundo de garantia de produtos de seguros a nível nacional e europeu, bem como o projeto do fundo sísmico – tendo referido que pretende igualmente olhar para riscos como cheias e incêndios – ou o conjunto de seguros obrigatórios em Portugal que não são atualmente supervisionados.