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Donald Kaberuka
26 de Janeiro de 2014 às 22:00

O pesadelo da desigualdade

Cada país terá as suas próprias prioridades específicas e o conjunto de medidas políticas possíveis é muito amplo. Isso pode incluir uma rede de segurança social, a promoção da igualdade de género, apoio para os agricultores, melhoria do acesso a serviços financeiros ou inúmeras outras iniciativas.

"Os pobres não podem dormir, porque têm fome", é a famosa citação do economista nigeriano Sam Aluko, dita em 1999, e "os ricos não podem dormir porque os pobres estão acordados e têm fome". Todos somos afectados pelas profundas desigualdades de rendimento e riqueza, já que o sistema político e económico do qual a nossa prosperidade depende não pode continuar a enriquecer alguns enquanto empobrece outros.

Em tempos difíceis, os pobres perdem a fé nos seus líderes e no sistema económico; e em tempos de vacas gordas, poucos gozam dos benefícios. O coeficiente GINI, um indicador da desigualdade económica, tem aumentado nos países em desenvolvimento bem como nos desenvolvidos, incluindo os Estados Unidos. Na Europa, as desigualdades foram intensificadas como resultado do rápido aumento do desemprego, especialmente entre os jovens. Alguns reagem em tumultos; outros apoiam partidos políticos xenófobos de extrema direita; muitos mais observam em silêncio, cada mais ressentidos com os políticos e o sistema que eles representam. 

O problema é mais gritante nas megacidades mundiais, que representam cerca de 80% do PIB mundial. Mas, mesmo nas cidades mais desenvolvidas, as disparidades podem saltar à vista. Por exemplo, se viajar no metro de Londres cerca de 14 paragens em direcção a este, do centro do governo em Westminster para Canning Town, a esperança de vida dos habitantes diminui em seis meses a cada paragem.

Mas, a desigualdade é mais aguda nas economias emergentes onde a urbanização tem sido

Se ignorarmos os perigos das disparidades na distribuição da riqueza por muito mais tempo, as consequências serão muito mais angustiantes do que algumas noites sem dormir.

mais rápida. Até 2030, estima-se que mais 2,7 mil milhões de pessoas terão migrado para as cidades, quase a totalidade nos países em desenvolvimento. Muitos vão aí encontrar desespero e exclusão, em vez dos bons empregos e da vida melhor que procuravam.

Megacidades como Mumbai, Nairobi e Kinshasa são essencialmente cidades pequenas cercadas de enormes favelas - bolsos de riqueza num mar de desespero. Nenhuma se assemelha a Tóquio, Nova Iorque ou Londres que, apesar de terem áreas empobrecidas, se caracterizam por contar com uma distribuição de riqueza mais equitativa.

Tais disparidades são igualmente evidentes ao nível nacional, especialmente em alguns países de África ricos em recursos naturais. Enquanto a procura por aviões privados está a aumentar, 60% da população vive com menos de 1,25 dólares por dia. À medida que aumenta a riqueza no mundo, os benefícios continuam a fluir esmagadoramente para uma pequena elite.

Como resultado, os esforços para promover um crescimento mais inclusivo tornaram-se cruciais, não apenas por razões morais, mas também para assegurar a sobrevivência do sistema económico mundial. Isto envolve mais do que a distribuição da riqueza. Significa dar maior participação às pessoas - ou representantes de grupos étnicos, religiosos ou regionais específicos - na tomada de decisões sobre políticas públicas, de modo a aliviar o seu sentido de marginalização ou de fracasso perpétuo. Significa criar empregos reais para tirar os trabalhadores da economia informal, para que possam beneficiar de protecção no local de trabalho (e pagar impostos). E isso significa estabelecer políticas de enquadramento que são apropriadas para as condições reais do terreno. 

Cada país terá as suas próprias prioridades específicas e o conjunto de medidas políticas possíveis é muito amplo. Isso pode incluir uma rede de segurança social, a promoção da igualdade de género, apoio para os agricultores, melhoria do acesso a serviços financeiros ou inúmeras outras iniciativas.

Mas há dois conjuntos de políticas primordiais que parecem poder aplicar-se em quase todos os casos, de acordo com um debate recente do Fórum Económico Mundial sobre a melhor forma de distribuir a riqueza. O primeiro visa assegurar que as crianças pobres tenham acesso a uma educação razoavelmente boa, bem como a meios para reduzir a pobreza inter-geracional. O segundo conjunto de políticas, que são particularmente relevantes nos países ricos em recursos naturais, pretende garantir a todos os cidadãos - e especialmente aos mais pobres - uma quota das receitas daqueles que são os activos inquestionavelmente nacionais.

Pode ver-se esta política em acção em países como o Brasil, cujo programa pioneiro da "Bolsa Família" (ou pensão familiar) proporciona transferências de dinheiro para famílias pobres dando-lhes condições para que os seus filhos frequentem a escola, comam adequadamente e cumpram outros critérios de melhoria do seu bem-estar. O programa "Oportunidade" do México desempenha uma função similar. O Alasca, rico em petróleo, paga dividendos das suas receitas com estes recursos a todos os seus cidadãos, um modelo que vários países em desenvolvimento procuram imitar.

Embora os economistas continuem a debater as vantagens e desvantagens de tais esquemas, não é demasiado complexo colocá-los em marcha. O desafio reside na criação de parcerias e aprovação de metas. Governos, empresas, organizações não-governamentais e cidadãos individuais, ricos ou pobres, todos têm um papel a desempenhar. Se ignorarmos os perigos das disparidades na distribuição da riqueza por muito mais tempo, as consequências serão muito mais angustiantes do que algumas noites sem dormir. 

Donald Kaberuka é presidente do Banco Africano de Desenvolvimento. 

© Project Syndicate, 2014.

www.project-syndicate.org

Tradução: Raquel Godinho

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