Jean Pisani-Ferry
Jean Pisani-Ferry 25 de fevereiro de 2016 às 20:30

Políticas de novos e velhos

Os países onde as reformas nos sistemas de pensões foram introduzidas mais cedo têm sido capazes de limitar a carga resultante sobre os jovens e manter uma certa justiça intergeracional. Mas os países que adiaram as reformas deixaram os jovens em desvantagem.

Se considerarmos alguns dos principais desafios dos dias de hoje - incluindo as alterações climáticas, as pensões, a dívida pública e o mercado de trabalho - surge uma conclusão óbvia: em termos relativos, é muito pior ser jovem hoje do que era há um quarto de século. No entanto, na maioria dos países, a dimensão geracional está ausente do debate político. Há cinquenta anos, as pessoas falavam muitas vezes, e em voz alta, de uma "fractura geracional". Hoje, esse fosso tornou-se invisível. Isso é mau para os jovens, para a democracia e para a justiça social.

 

Comecemos pelas alterações climáticas. A sua contenção exige uma mudança de hábitos e investimento na redução de emissões, para que as gerações futuras possam ter um planeta habitável. O alarme soou pela primeira vez em 1992 na Cimeira da Terra, no Rio de Janeiro; mas ao longo da última geração, pouco foi feito para conter as emissões. E é pouco provável que o histórico acordo alcançado em Paris, em Dezembro, dê lugar a progressos rápidos, porque teve como premissa o adiamento de grandes esforços. O compromisso universal só foi possível em troca de mais adiamentos.

 

Dada a grande inércia inerente ao efeito de estufa, a diferença entre o comportamento responsável e irresponsável resultará em alterações nas temperaturas em um quarto de século, e as principais consequências surgirão em apenas 50 anos. Qualquer pessoa que tenha, hoje, uma idade superior a 60 anos dificilmente notará a diferença entre os dois cenários. Mas o destino da maioria dos cidadãos que tenham, actualmente, menos de 30 anos será totalmente distinto. No devido tempo, os adiamentos das gerações mais velhas terão de ser pagos pelos mais jovens.

 

Consideremos, agora, a dívida. Desde 1990, a dívida pública aumentou em cerca de 40 pontos percentuais do PIB na União Europeia e nos Estados Unidos (e mais ainda no Japão). Com taxas de juro próximas de zero, a carga correspondente sobre o rendimento é baixa; mas, dado que a inflação é praticamente inexistente e o crescimento é anémico, os rácios da dívida só têm estabilizado. Assim, a redução da dívida vai demorar mais tempo do que o esperado no rescaldo da crise global, privando as gerações vindouras do espaço de manobra orçamental que poderiam precisar para investir em acções climáticas ou na contenção das ameaças à segurança.

 

As pensões futuras representam outra forma de dívida. Os sistemas de pensões por repartição (pay-as-you-go, PAYG), que existem em muitos países, são esquemas gigantes de transferência intergeracional. É verdade, espera-se que todos possam contribuir enquanto trabalham, antes de se tornarem destinatários, na altura da reforma. Num estado de equilíbrio ideal, os regimes de pensões não redistribuiriam rendimentos entre cortes nascidos em diferentes pontos no tempo. Como dizem os especialistas, seriam geracionalmente neutros.

 

Mas os "baby boomers" (nascidos entre meados dos anos 1940 a meados dos anos 1960) pagavam pouco nos regimes de repartição, porque o crescimento económico, o tamanho da população e a esperança média de vida baixa dos seus pais facilitaram o financiamento das pensões. Todos estes factores inverteram: o crescimento abrandou, e os "baby boomers" são uma protuberância demográfica que pesa sobre os seus filhos, com uma esperança de vida mais longa.

 

Os países onde as reformas nos sistemas de pensões foram introduzidas mais cedo têm sido capazes de limitar a carga resultante sobre os jovens e manter uma certa justiça intergeracional. Mas os países que adiaram as reformas deixaram os jovens em desvantagem.

 

Por fim, consideremos o mercado de trabalho. Durante a última década, as condições para os novos participantes pioraram significativamente em muitos países. O número de jovens classificados como NEET (que não estudam nem trabalham) é actualmente de 10,2 milhões nos Estados Unidos e 14 milhões na União Europeia. Além disso, muitos dos que entraram recentemente no mercado de trabalho sofreram com a insegurança no trabalho e períodos repetidos de desemprego. Na Europa continental, especialmente, os jovens trabalhadores são os primeiros a sofrer com as crises económicas.

 

Em todas estas questões - clima, dívida, pensões e empregos - as gerações mais jovens têm sido mais penalizadas pelos desenvolvimentos ao longo do último quarto de século. Prova disso é que muitas vezes há mais pobreza entre os jovens do que entre os idosos. Este deveria ser um tema político prioritário, com implicações significativas para as finanças públicas, protecção social, política fiscal e regulação do mercado de trabalho. E reforça o imperativo de reavivar o crescimento através de políticas que melhorem a produtividade.

 

No entanto, a nova fractura geracional teve pouco efeito político directo. Raramente entra no debate eleitoral e, regra geral, não tem levado ao surgimento de novos partidos ou movimentos. Mas é visível na participação eleitoral.

 

Nas últimas eleições intercalares nos Estados Unidos, a taxa de participação entre os cidadãos mais jovens foi inferior a 20%, em comparação com mais de 50% entre os eleitores mais velhos. Noutros países observam-se tendências semelhantes. Apesar do aumento da incerteza que enfrentam, os cidadãos mais jovens estão muito mais desligados da política eleitoral do que os seus pais e avós, quando tinham a mesma idade.

 

Esta fractura geracional na participação eleitoral explica por que os políticos se preocupam mais com os idosos do que com os jovens. Mas em sociedades envelhecidas, quanto mais os jovens se abstiverem de votar, mais as decisões dos parlamentos e governos serão contrárias aos seus interesses.

 

É verdade que, geralmente, os pais não são egoístas, e ajudam os seus filhos com transferências privadas e subvenções. Mas só os que têm rendimentos e riqueza suficientes podem dar um apoio significativo. O resultado de negligenciar os jovens colectivamente, apoiando-os em particular, é a desigualdade social em grande escala.

 

A forma de corrigir os preconceitos geracionais no sistema político é uma questão-chave para todas as democracias. Existem soluções: o voto obrigatório, limites de mandatos para os funcionários eleitos, e a formação de parlamentos de jovens ou órgãos especiais para examinar as questões intergeracionais, por exemplo. Mas medidas como estas são difíceis de implementar ou apenas moderadamente eficazes tendo em conta a magnitude dos desafios.

 

As tendências actuais são claramente insustentáveis, do ponto de vista político e social. Resta saber quando e como os jovens vão reconhecer isso e fazer-se ouvir.  

Jean Pisani-Ferry é professor na Hertie School of Governance em Berlim, e trabalha actualmente como comissário geral do planeamento político do Governo francês.

 

Direitos de Autor: Project Syndicate, 2016.
www.project-syndicate.org
Tradução: Rita Faria

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