Portugal surge no novo relatório europeu produzido pelo projeto LIFE Together for 1.5 como um dos poucos países que estão a rever a sua Estratégia de Longo Prazo (LTS) para a ação climática. O Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC2050), publicado em 2019, está a ser atualizado para alinhar-se com o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC), que já antecipa a neutralidade para 2045. A meta definida pela União Europeia (UE) é 2050. 

O estudo destaca Portugal como caso positivo pela abertura do processo, bem como pela independência técnica. “O LTS foi preparado com um extenso processo de consulta pública em várias fases e workshops para melhor modelar os diferentes setores”, lê-se no documento. Os autores, que incluem organizações da sociedade civil de vários países, sublinham ainda que a equipa teve “alguma latitude para dizer ‘não’ a pressões externas”, como a recusa da utilização de créditos de carbono para atingir a neutralidade.

Apesar do reconhecimento internacional, a Associação ZERO considera que o país deve ir mais longe. Em comunicado, os ambientalistas lembram que “o objetivo final deve ser atingir neutralidade climática em 2040 para estarmos alinhados com o Acordo de Paris”, mas consideram que planear não chega. “Planear é fácil. Implementar é que é difícil”, escrevem. 

A ONG destaca ainda que a revisão em curso, o futuro Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2045 (RNC2045), deve ser colocada rapidamente em consulta pública, mas insiste que essa meta é apenas “um passo intermédio”. O cenário PAC 2.0, desenvolvido por várias organizações europeias, demonstra que a neutralidade até 2040 é tecnicamente possível e permitiria a Portugal poupar cerca de 16 mil milhões de euros.

O relatório europeu confirma que Portugal está entre os países mais avançados neste processo, ao lado de França e Espanha, embora aponte também falhas estruturais. Entre elas, a ausência de metas intermédias juridicamente vinculativas ou a fraca integração entre documentos de curto e longo prazo. A ZERO partilha a preocupação, sobretudo num país particularmente vulnerável a incêndios florestais. “É essencial responder à pergunta de como assegurar que o carbono armazenado nas florestas e solos não se perde para a atmosfera, comprometendo os objetivos climáticos”, sublinha a associação.

Face ao panorama europeu, em que países como a Polónia ainda nem sequer apresentaram uma estratégia e outros, como a Hungria ou a Croácia, não preveem revisões, Portugal é apontado como um exemplo de transparência. Mas, como conclui a ZERO, só com ambição acrescida e implementação firme será possível transformar o planeamento em realidade e alinhar o país com o objetivo global de limitar o aquecimento a 1,5 graus.