Reduzir os subsídios aos combustíveis fósseis poderá ser uma das formas mais eficazes e financeiramente vantajosas de combater as alterações climáticas. A conclusão é do Centro de Pesquisa Económica Europeia (ZEW), que revela que a Alemanha poderia cumprir cerca de um terço das suas metas climáticas através da eliminação dos apoios públicos a fontes poluentes como o carvão, o petróleo e o gás natural.

“Ao remover estes subsídios, não só protegemos o clima, como também aliviamos o orçamento público e incentivamos a inovação”, destaca o estudo, citado pela Reuters. Segundo os investigadores, cerca de um em cada três países conseguiria alcançar os seus compromissos ambientais apenas com esta medida, sem ser necessário implementar novos mecanismos como a taxação adicional das emissões de carbono.

Em 2023, a Alemanha atribuiu cerca de 41 mil milhões de euros em subsídios diretos à indústria fóssil — mais de 60% do total europeu, de acordo com a Agência Europeia do Ambiente. Estes números colocam o país na liderança dos apoios públicos a energias poluentes dentro da União Europeia (UE).

O documento critica ainda o plano do governo alemão para usar o Fundo para o Clima e a Transformação, financiado sobretudo pelo comércio europeu de licenças de carbono, para reduzir o preço do gás natural. Para várias organizações ambientais, esta opção “desperdiça dinheiro público para manter artificialmente barata uma fonte de energia que prejudica o ambiente”.

Os investigadores do ZEW argumentam que, ao contabilizar os custos ocultos dos combustíveis fósseis, como os impactos na saúde pública e os danos ambientais, os governos conseguiriam arrecadar receitas fiscais adicionais equivalentes a quase 5% do consumo total em algumas regiões. Estes custos indiretos representam, à escala global, cerca de 5,8% do PIB mundial, a que se juntam 1,3% de subsídios diretos. No total, estima-se que os apoios aos combustíveis fósseis atinjam perto de 6 biliões de dólares por ano, segundo dados do Fundo Monetário Internacional citados no relatório.

Estas conclusões surgem numa semana marcada pelo anúncio de novas metas climáticas na Europa. Esta quarta-feira, a Comissão Europeia propôs a revisão da Lei Europeia do Clima, fixando como objetivo reduzir em 90% as emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2040, quando comparado com os níveis de 1990. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, sublinhou que o objetivo é “dar segurança aos investidores” e reforçar a liderança europeia no caminho para a neutralidade climática em 2050. 

Nos últimos dias, a Noruega elevou a fasquia e confirmou a intenção de reduzir entre 70% e 75% das suas emissões até 2035. “O Acordo de Paris está a funcionar”, defendeu Andreas Bjelland Eriksen, ministro norueguês do Clima e Ambiente.

Em contraste com estes avanços, o caso alemão revela um paradoxo: o país que lidera a subsidiação aos combustíveis fósseis é também um dos que mais investe na transição energética. A eliminação destes apoios, conclui o relatório do ZEW, “evitaria custos futuros decorrentes das alterações climáticas, compensando eventuais subidas no preço da energia”.