O Conselho Consultivo Científico Europeu sobre as Alterações Climáticas (ESABCC, na sigla em inglês) apelou esta segunda-feira à União Europeia (UE) para manter um elevado nível de ambição climática ao rever a Lei Europeia do Clima e definir a meta para 2040. No relatório, os especialistas recomendam uma redução líquida entre 90% e 95% nas emissões de gases com efeito de estufa até 2040, exclusivamente através de medidas internas, como forma de garantir os interesses estratégicos da Europa e atingir a neutralidade carbónica até 2050.

“O objetivo de uma redução doméstica de 90–95% até 2040 é exequível e do interesse estratégico da Europa”, defendeu a vice-presidente do Conselho, Jette Bredahl Jacobsen. “Precisamos de reduzir a nossa dependência dos combustíveis fósseis, e as tecnologias necessárias estão, em grande parte, disponíveis. Adiar a ação ou depender de créditos de carbono internacionais seria desperdiçar oportunidades vitais para modernizar a economia da UE, criar empregos de qualidade e reforçar a liderança europeia em tecnologias limpas”, acrescentou.

O documento “Scientific advice for amending the European Climate Law – Setting climate goals to strengthen EU strategic priorities” atualiza as recomendações já emitidas em 2023. A análise reafirma que uma redução nas emissões desta dimensão continua a ser cientificamente sólida e alinhada com os objetivos estratégicos da UE.

O Conselho sublinha ainda que os progressos alcançados na redução de emissões — nomeadamente através da rápida expansão das energias solar e eólica — indicam que a meta proposta é viável. Porém, aponta desigualdades significativas entre setores e Estados-membros, e apela a um renovado compromisso político.

Um objetivo claro e credível para 2040 “daria segurança política para além de 2030, apoiando o desenvolvimento de tecnologias limpas – como a eletrificação –, fortalecendo a segurança energética ao reduzir as importações de combustíveis fósseis e acelerando a inovação e o investimento em toda a economia da UE”, lê-se no relatório. O organismo desaconselha também o recurso a créditos internacionais de carbono para cumprir a meta, alertando que tal prática pode desviar recursos de investimentos internos e comprometer a integridade ambiental.

Com o aquecimento global a provocar um aumento de 1,3 a 1,4?°C na temperatura média global, os cientistas alertam para o risco de danos irreversíveis nos sistemas terrestres e para a urgência de agir com base em evidências científicas. “A ação climática sustentada é essencial para garantir as transformações estruturais necessárias à prosperidade, segurança e resiliência a longo prazo da Europa”, reforça o documento.

Além da mitigação, é destacada a necessidade urgente de reforçar as políticas de adaptação às alterações climáticas na UE. A Europa é o continente que mais rapidamente está a aquecer e enfrenta impactos severos, com consequências para a saúde pública, perdas de vidas humanas e danos económicos significativos.

A vice-presidente do Conselho, Laura Diaz Anadon, alerta que “os riscos das alterações climáticas estão a aumentar, e também está a aumentar o fosso entre o que é necessário e o que está em vigor”. “A UE deve clarificar a sua visão para a resiliência climática e apoiá-la com mecanismos de governação, ferramentas legais e metas mensuráveis”, remata.