Portugal melhorou três posições no Índice de Desempenho das Alterações Climáticas (CCPI 2026), apresentado esta terça-feira na COP30, em Belém, no Brasil. O país surge agora na 12.ª posição e mantém-se entre as nações com desempenhos mais sólidos a nível global. Contudo, o avanço vem acompanhado de um aviso claro sobre o setor dos transportes, que continua a agravar as emissões nacionais e coloca em causa o cumprimento das metas climáticas.
O CCPI, publicado pela Germanwatch e pelo NewClimate Institute, avalia 63 países e a União Europeia (UE), responsáveis por 90% das emissões globais. Desde o Acordo de Paris que se registam sinais de progresso, com as emissões per capita globais a diminuírem, as renováveis a crescerem de forma acelerada e metas de neutralidade carbónica já adotadas por mais de 100 países. Ainda assim, nenhum país ocupa os três primeiros lugares do índice, como forma de mostrar que, apesar da ambição climática, ainda há muito caminho a percorrer.
“Desde 2005, o CCPI tem contribuído para uma compreensão mais clara das políticas climáticas nacionais e internacionais”, afirma Mauro Albrizio, Diretor de Assuntos Europeus da Legambiente. O responsável diz que o índice é hoje “uma ferramenta importante para acompanhar o desempenho dos países em matéria de ação climática”, mas também para “comparar os esforços e progressos feitos”.
“É um resultado impressionante, possível graças à contribuição conjunta de especialistas de ONGs que, nos seus países, lutam pela implementação das políticas climáticas de que desesperadamente precisamos para alcançar o objetivo comum de limitar o aquecimento global a 1,5 graus”, sublinha Mauro Albrizio.
Portugal enfrenta obstáculos
A ZERO alerta que “as emissões dos transportes - 29% do total em 2022 e 36% em 2023 - ameaçam as metas nacionais”, lembrando que o setor registou um crescimento de 7% em 2023, reflexo da forte dependência do automóvel e a insuficiente utilização de transportes públicos.
O comunicado dos ambientalistas assinala ainda fragilidades na política fiscal, nomeadamente a redução da taxa sobre os produtos petrolíferos, enquanto subsídios e isenções aos combustíveis fósseis continuam a atrasar a descarbonização de setores como a refinação e o cimento. No capítulo das renováveis, a expansão acelerada de grandes projetos levanta preocupações sobre planeamento e avaliação ambiental, escreve a organização portuguesa.
A ZERO defende que o país precisa de “intensificar os esforços para reduzir as emissões do setor dos transportes”, garantir um preço de carbono consistente, acelerar as renováveis com critérios ambientais rigorosos e reforçar a transição justa através de um Plano Social Climático robusto. O cumprimento integral da Lei do Clima e o alinhamento das políticas com o limite de 1,5 graus são, segundo a ONG, condições indispensáveis.
O comunicado diz ainda que Portugal pode ter ganhos potenciais significativos se reforçar a ação climática nos setores mais críticos, podendo poupar até 16 mil milhões de euros até ao final desta década e evitar mais de 1300 mortes prematuras por ano.