A administração de Donald Trump anunciou que vai aliviar as regras que limitam as emissões de mercúrio e outros poluentes tóxicos das centrais elétricas a carvão, uma decisão que reacende o debate entre segurança energética e proteção da saúde pública nos Estados Unidos.
O anúncio foi justificado pela necessidade de assegurar capacidade de produção elétrica num momento em que a procura dispara, impulsionada, entre outros fatores, pela expansão dos centros de dados ligados à inteligência artificial (IA). A Agência de Proteção Ambiental (EPA) argumenta que as regras em vigor desde 2012 já garantem proteção suficiente. Em comunicado, a agência afirmou que a norma original MATS oferece “uma ampla margem de segurança para proteger a saúde pública” e que as atualizações propostas em 2024 “custariam mais do que o benefício que trariam”.
Segundo a administração Trump, aliviar os padrões de poluição permitirá reduzir custos para as empresas de eletricidade que ainda operam centrais a carvão envelhecidas, num contexto em que estas unidades estavam a ser gradualmente desativadas. O presidente declarou no ano passado uma “emergência energética” para justificar medidas destinadas a manter abertas algumas dessas centrais e a isentá-las de regras ambientais consideradas chave.
No entanto, organizações ambientais e de saúde pública contestam a decisão. O mercúrio é um neurotóxico conhecido, associado a impactos no desenvolvimento cerebral de bebés, e as centrais a carvão são também fontes relevantes de outros metais pesados e poluentes perigosos na atmosfera. De acordo com a Environmental Defense Fund, a norma reforçada da era Biden permitiria reduzir em 70% as emissões de mercúrio e em cerca de dois terços as de níquel, arsénio, chumbo e outros metais tóxicos, gerando poupanças em custos de saúde na ordem dos 420 milhões de dólares até 2037.
Apesar de um grupo de Estados e da indústria terem tentado suspender essas regras em tribunal, o Supremo Tribunal recusou travá-las, mantendo-as em vigor. Ainda assim, na primavera passada, Trump implementou uma medida que permitiu às centrais pedir isenções temporárias por dois anos e 68 unidades acabaram por beneficiar dessa exceção.
As centrais a carvão continuam a figurar entre as maiores fontes de poluição atmosférica perigosa nos EUA, emitindo, além de mercúrio, chumbo e arsénio, gases ácidos e compostos como benzeno, formaldeído e dioxinas. Ainda assim, o seu peso no sistema elétrico tem vindo a cair e representam hoje menos de 20% da eletricidade produzida no país, segundo a agência federal de informação energética.
A decisão agora anunciada segue a estratégia da atual administração em relação a temas ligados ao ambiente, depois de ter decretado a saída do Acordo de Paris e, na semana passada, a revogação da base legal para a regulação de gases com efeito de estufa, nomeadamente na indústria automóvel.
