Uma nova petição europeia quer travar o que considera ser um “ataque sem precedentes” à proteção da natureza em território europeu. Lançada pela WWF Portugal, pela LPN e pela SPEA, em conjunto com dezenas de organizações da coligação #HandsOffNature, a iniciativa apela à mobilização de cidadãos e cientistas contra as propostas de simplificação da Comissão Europeia.

Em causa está o omnibus, um pacote legislativo que, segundo as organizações, poderá enfraquecer leis ambientais fundamentais nas áreas da água, resíduos, químicos, poluição industrial e proteção da natureza. Para os promotores da petição, a redução de regras e obrigações legais representa riscos diretos para a saúde pública, a segurança das pessoas e os ecossistemas.

“A natureza na Europa está sob ataque, e as pessoas estão conscientes disso”, afirma Bianca Mattos. A coordenadora de políticas da WWF Portugal considera que “a Comissão Europeia usa a palavra ‘simplificação’ para algo que terá impacto real na vida das pessoas” e acrescenta que “leis mais fracas significam menos responsabilidades para quem polui e maior risco para a saúde e segurança das pessoas”.

As organizações alertam que as mudanças em discussão incluem menos monitorização ambiental e consideram que isso pode resultar em mais poluição não detetada e impactos irreversíveis, mas também padrões ambientais mais fracos e fiscalização mais lenta. Entre as consequências apontadas estão a degradação da qualidade da água, do ar e dos solos, bem como uma menor responsabilização dos poluidores.

“A desregulamentação proposta ameaça criar um futuro mais poluído, mais inseguro e menos justo”, sublinha Pedro Neto, diretor executivo da SPEA.

Esta não é a primeira vez que a sociedade civil europeia se mobiliza contra alterações à legislação ambiental, que já em 2025, através da coligação #HandsOffNature, tinha promovido uma ação que recolheu quase 200 mil mensagens em apenas dez dias, pressionando a Comissão Europeia a recuar em várias propostas de enfraquecimento das leis ambientais. O resultado foi visto pelas organizações como histórico.

Recorde-se que o pacote de simplificação das obrigações europeias relativas à sustentabilidade tem sido revisto para diminuir o número de empresas abrangidas pelo reporte, com a intenção de diminuir custos administrativos e aumentar a competitividade da economia do bloco. Em causa estão, segundo contas da Comissão Europeia, poupanças em torno dos mil milhões de euros para as empresas.