A Comissão Europeia quer passar da promessa à execução na relação com os países do Sul do Mediterrâneo. Na primeira versão do plano de ação do Pacto para o Mediterrâneo, Bruxelas identifica 21 iniciativas para avançar já este ano, num quadro mais vasto de mais de 100 projetos desenhados em parceria com governos, sociedade civil, empresas e investigadores.

A ambição é responder a uma região cada vez mais pressionada por crises geopolíticas, instabilidade económica, fenómenos extremos e fluxos migratórios, através de três eixos: pessoas, economias e segurança. No primeiro pilar, dedicado às pessoas, destacam-se oito ações, entre elas a Mediterranean University Initiative, pensada para reforçar a colaboração académica, a investigação e a inovação, e uma assembleia parlamentar jovem para aproximar representantes eleitos europeus e do Sul do Mediterrâneo.

No plano económico, a Comissão propõe quatro medidas, com especial foco na energia e no digital. Entre elas está a iniciativa Trans-Mediterranean Renewable Energy and Clean-Tech Cooperation Initiative, acompanhada por uma plataforma de investimento para acelerar projetos de renováveis, redes elétricas e tecnologias limpas, mobilizando capital público e privado e reduzindo o risco financeiro.

O terceiro pilar, o mais robusto em número de medidas, reúne nove ações ligadas à segurança, preparação e gestão das migrações. Entre elas está a criação de um hub europeu para o combate a incêndios, com base no Chipre, que passará também a apoiar os países do Sul do Mediterrâneo, e a iniciativa MED-OP, destinada ao combate ao crime grave e organizado em articulação com agências da área da justiça e dos assuntos internos. O plano inclui ainda reforço da gestão de fronteiras e uma abordagem às migrações que pretende atuar “ao longo de toda a rota”, combatendo o tráfico de pessoas.

“O Pacto para o Mediterrâneo vai mobilizar milhares de milhões de euros de investimento europeu, com mais de 100 projetos, incluindo muitos ligados à segurança”, apontou a representante para os Negócios Estrangeiros, Kaja Kallas. “Faremos muito mais, em conjunto, para enfrentar desafios comuns, do tráfico de droga ao tráfico de seres humanos e à mitigação de catástrofes naturais. O pacto ajudará a tornar a região mais forte, mais estável e mais próspera”, garantiu.

“O Mediterrâneo é o nosso espaço comum. Neste momento, está sob pressão. As pessoas da região estão preocupadas com o seu futuro. Precisam de respostas. E nós estamos a responder”, acrescentou a comissária para o Mediterrâneo, Dubravka Šuica.

Adotado pela Comissão Europeia e pelo Serviço Europeu para a Ação Externa em outubro, o pacto foi lançado oficialmente no mês seguinte, por ocasião do 30.º aniversário da Declaração de Barcelona. Agora, Bruxelas quer manter o documento “flexível e dinâmico”, com atualizações regulares. A segunda versão do plano de ação