A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira a nova Estratégia LGBTIQ+ 2026-2030, um plano para consolidar os progressos alcançados na última década e responder a novas ameaças à igualdade e à segurança destas pessoas. O documento, que sucede à estratégia 2020-2025, aposta na integração da igualdade em todas as políticas europeias e reforça ainda o apoio aos Estados-membros.

Apesar dos avanços, a Comissão alerta para níveis “inaceitáveis” de violência e discriminação no espaço comunitário. Segundo dados citados no comunicado, cerca de um em cada quatro cidadãos LGBTIQ+ já foi alvo de algum tipo de prática de “conversão”, e quase metade das pessoas trans sofreram violência física, sexual ou verbal.

A nova estratégia organiza-se em três eixos principais: proteger as pessoas LGBTIQ+ da violência em todas as suas formas, garantir a igualdade de direitos e oportunidades com inclusão no mercado de trabalho e na sociedade, e envolver toda a sociedade europeia na defesa da diversidade. 

Entre as medidas concretas, a Comissão Europeia destaca o apoio à proibição das chamadas “terapias de conversão”. Para isso, vai avaliar a natureza e o impacto destas práticas, e propor uma ação legislativa europeia. “A Comissão levará em conta a Iniciativa de Cidadãos Europeus que pede o fim destas práticas”, lê-se no comunicado.

Outra frente de ação passa pelo combate ao ódio online e offline, com Bruxelas a confirmar a criação de um centro de conhecimento dedicado à recolha de dados sobre discurso de ódio na internet. Além disso, está ainda previsto um plano europeu contra o ciberbullying, com especial atenção aos jovens LGBTIQ+.

A Comissão sublinha que a discriminação tem um custo direto para a economia europeia, com perdas anuais estimadas de até 89 milhões de euros no PIB devido à exclusão de pessoas com base na sua orientação sexual. Para inverter esta tendência, Bruxelas promete para 2026 um relatório sobre a aplicação da Diretiva da Igualdade no Emprego e o lançamento de novas orientações sobre práticas de recrutamento inclusivas.

O documento reforça ainda o apoio financeiro à sociedade civil, essencial quando “os direitos e liberdades LGBTIQ+ estão sob ameaça”. O programa CERV+ contará com 3,6 mil milhões de euros para promover a igualdade, combater a violência de género e apoiar a participação democrática.

“A União Europeia será sempre campeã da liberdade individual: a liberdade de ser quem somos, de amar quem quisermos e de nos expressarmos sem medo. Esta nova estratégia é a prova clara de que a Europa está firme contra o ódio e a discriminação”, aponta a comissária europeia para a Igualdade, Hadja Lahbib.