Teresa Violante: Questiono-me se o anúncio da dissolução da Assembleia da República não foi prematuro
O país tem agora um governo de gestão e duas das mais altas figuras do Estado zangadas. Mas nem sempre foi assim. A constitucionalista Teresa Violante recorda que na primeira fase de “coabitação” entre Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa houve “um excesso de cumplicidades” e isso “não possibilitou o escrutínio devido da atuação do Governo”. No meio disto tudo, onde esteve o Parlamento?, pergunta. “Saiu completamente apagado.” A investigadora na Friedrich-Alexander-Universität Erlangen-Nürnberg, na Alemanha, tem dúvidas sobre a opção do Presidente pela dissolução da Assembleia da República porque "quando existem maiorias parlamentares estáveis, que suportam uma solução de governo, essa não é uma solução imediata”.
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O país tem agora um governo de gestão e duas das mais altas figuras do Estado zangadas. Mas nem sempre foi assim. A constitucionalista Teresa Violante recorda que na primeira fase de "coabitação" entre Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa houve "um excesso de cumplicidades" e isso "não possibilitou o escrutínio devido da atuação do Governo". No meio disto tudo, onde esteve o Parlamento?, pergunta. "Saiu completamente apagado". A investigadora na Friedrich-Alexander-Universität Erlangen-Nürnberg, na Alemanha, tem dúvidas sobre a opção do Presidente pela dissolução da Assembleia da República. "No quadro constitucional português, quando existem maiorias parlamentares estáveis, que suportam uma solução de governo, a dissolução da Assembleia da República não é uma solução imediata", defende.
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