O Governo vai transferir 16,1 milhões de euros para apoiar 24 municípios atingidos pelos incêndios em setembro, de forma a assegurar a "reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos destruídos", anunciou o ministério da Coesão Territorial em comunicado.

Os protocolos foram assinados esta segunda-feira com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte e do Centro, no Porto e em Coimbra, respetivamente.  

As candidaturas, apresentadas pelas autarquias e validadas pelas CCDR, "irão permitir a reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos municipais de suporte às populações destruídos nos incêndios do último mês de setembro", refere o comunicado.  

O Governo irá comparticipar 85% dos custos elegíveis, através do Fundo de Emergência Municipal, em que cerca de 14 milhões de euros estão destinados à recuperação dos territórios da região Centro, e outros dois milhões aos do Norte do país.

"Foi graças ao trabalho de proximidade entre as autarquias e as CCDR no levantamento de danos e prejuízos que conseguimos identificar as necessidades com rapidez e precisão", refere o ministro adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida, citado no comunicado. "Isto permitiu que o Governo avançasse com a disponibilização do orçamento necessário".