Ambiente OCDE: Maioria dos países pode subir impostos sobre as emissões de carbono

OCDE: Maioria dos países pode subir impostos sobre as emissões de carbono

Os impostos sobre os combustíveis poluentes são muito baixos para encorajar alternativas baixas em carbono, afirma a OCDE. Por isso, diz que há margem para os subir.
OCDE: Maioria dos países pode subir impostos sobre as emissões de carbono
Luís Guerreiro
Susana Paula 20 de setembro de 2019 às 10:57
A maioria dos países da OCDE - incluindo Portugal - tem margem para aumentar os impostos sobre a utilização de combustíveis fósseis, passando a tributar outras substâncias poluentes e outras áreas (como a aviação) que hoje têm taxas próximas de zero.

A conclusão é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que divulgou nesta sexta-feira, 20 de setembro, as principais conclusões de um relatório sobre a fiscalidade sobre a energia e como é que pode ajudar a combater as alterações climáticas.

Divulgados nas vésperas do início da Cimeira do Clima nas Nações Unidas e no primeiro dia de dois de greve climática global (o segundo está marcado para 27 de setembro), a organização mostra os progressos que têm sido feitos e deixa recomendações.

A primeira conclusão é que o gasóleo e a gasolina "são os únicos combustíveis que são, em média, tributados numa taxa acima do referencial internacional de 30 euros por tonelada de dióxido de carbono (CO2)".

Segundo o relatório, a tributação sobre os restantes combustíveis fósseis fica bem abaixo deste limiar - que a própria OCDE já admite ser insuficiente para refletir não só o dano causado por uma tonelada de CO2, bem como para alcançar os objetivos do Acordo de Paris. 

"A evidência mostra que as estruturas fiscais estão pouco alinhadas com o perfil poluidor das fontes de energia", afirma a organização sediada em Paris.

Na mesma linha, a OCDE afirma que há margem para alargar a incidência das taxas de carbono a mais setores. "Cerca de 85% das emissões de CO2 relacionadas com energia ocorrem fora do setor rodoviário. Os impostos apenas cobrem 18% das emissões de CO2, deixando uma taxa zero para as restantes emissões não rodoviárias", como a aviação, a produção elétrica ou o transporte marítimo. 

Só quatro países - a Dinamarca, a Holanda, a Noruega e a Suíça - tributam as emissões 'fora da estrada' acima do limiar de referência de 30 euros por tonelada de CO2. Os restantes 40 países analisados tributam abaixo deste referencial, sendo que a grande maioria tributa estas emissões abaixo de 10 euros por tonelada. É esse o caso também de Portugal.

Segundo a OCDE, as taxas de imposto sobre o carvão - que está por trás de quase metade das emissões de CO2 da energia - são de zero ou perto de zero na maioria dos países. Portugal mantém um benefício fiscal no uso de carvão para a produção elétrica (paga apenas um quarto do ISP previsto).

"Os impostos sobre o gás natural, que é uma fonte de energia mais limpa, são muitas vezes mais altos. Para os voos internacionais e para o transporte marítimo, as taxas sobre os combustíveis são zero, o que significa que os passageiros frequentes de voos de longo curso e as empresas de transporte de carga não estão a pagar a sua parte", afirma a OCDE.

Por isso, a OCDE conclui que os impostos sobre os combustíveis poluentes são muito baixos para
"encorajar uma mudança para alternativas de baixas emissões de carbono", pedido medidas mais fortes aos Governos.

"Rever as taxas e subsídios públicos é essencial para encorajar uma mudança para uma energia, indústria, agricultura e transportação de baixo carbono", defende.




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