Revista de imprensa diária

Só um quarto dos restaurantes e imobiliárias paga IRC (Negócios) Fuga ao Fisco, planeamento fiscal ou, simplesmente, prejuízos elevados? As respostas podem variar, mas os cofres públicos saem inevitavelmente penalizados com a consequente quebra de receita fiscal.

As estatísticas do IRC referentes a 2008, esta semana divulgadas pela Direcção-geral dos Impostos (DGCI), revelam que há alguns sectores empresariais onde o número de sociedades que pagam impostos está bastante aquém da média, que, já de si, não vai além dos 34%. Entre estes, destacam-se o alojamento e a restauração, em que apenas 24,2% das empresas entregaram algum imposto ao Estado, e as actividades imobiliárias, em que essa percentagem se fica pelos 26,2%.

Gastos com remédios nas farmácias cairão em 2011 (Negócios) Na entrevista que concede ao Negócios, o responsável pela área da Saúde garante que o SNS terá de gastar menos, fazendo mais no próximo ano e que essa será a marca do próximo OE. Para isso conta com menos despesas nos medicamentos, uma área que foi alvo de um pacote especial de medidas de contenção de custos já este ano. E é sobre as medidas esse pacote que garante que irá lançar auditorias pois foram identificados casos de fraude e abusos.

Pensões vão ter aumentos inferiores a 1% em 2011 (Económico) A actualização das pensões vai oscilar entre 0,8 % e 0,9%. Este aumento não é visto com bons olhos pelos sindicatos. No próximo ano, a maioria das pensões não deverá aumentar mais do que 0,8 % ou 0,9%, a avaliar pelas previsões solicitadas pelo Diário Económico a vários bancos. E as restantes deverão contar com aumentos mais baixos ainda. Isto porque a actualização das pensões está indexada à inflação de Outubro.

“O mercado já não dá o benefício da dúvida a Portugal” (Económico) O presidente da Comissão Executiva do BPI, Fernando Ulrich, quer que "o Governo, o Banco de Portugal, os principais bancos e eventualmente as grandes empresas nacionais se articulem" para baixar significativamente o peso do financiamento externo na economia portuguesa. O apelo de Ulrich - proferido na passada segunda-feira numa intervenção na Câmara Municipal de Paredes - surge na sequência do fim das medidas extraordinárias de apoio ao sistema financeiro que o BCE já tem calendarizado, e que pode tornar o financiamento externo da economia portuguesa ainda mais difícil.

Fisco obriga gestores de insolvência a pagar dívidas das empresas (Público) Fernando Cruz Dias é administrador de insolvência. Ontem, esteve a prestar declarações na divisão de processos criminais da Direcção de Finanças, em Lisboa. Foi constituído arguido, não por dívidas que contraiu, mas porque uma das empresas que acompanhou não cumpriu com as obrigações tributárias. O fisco quer obrigá-lo a pagar 12 mil euros de IVA, referentes a Setembro de 2009. Nessa altura, ainda nem tinha sido nomeado para conduzir o processo.

Reformas da supervisão chegam dois anos depois da queda do Lehman (Público) Quando, a 15 de Setembro de 2008, o Lehman Brothers declarou falência e precipitou o sistema financeiro, e em consequência a economia mundial, na maior crise de que há memória, governantes de todo o mundo clamaram por reformas urgentes nos modelos de supervisão financeira. Mas foram precisos dois anos e muitos milhares de milhões de dólares e euros dos contribuintes para salvar bancos e empresas arrastadas na vertigem da recessão económica para que as primeiras grandes mudanças começassem a tomar forma. Nos Estados Unidos, Barack Obama anunciou em Julho aquela que classificou como "a maior reforma na regulação financeira desde a Grande Depressão", um "calhamaço" legislativo de 2.300 páginas que não se livra de críticas, entre elas a de reforçar excessivamente o papel da Reserva Federal norte-americana (a Fed, a quem muitos imputam a grande responsabilidade na crise financeira).