BCE disposto a ajudar Portugal a regressar aos mercados

Essa possibilidade foi nesta quinta-feira admitida pelo seu presidente, Mário Draghi, que apresentou as grandes linhas do novo programa de compra de dívida pública, prioritariamente destinado a atacar os “receios infundados” sobre o fim do euro, que estão a distorcer os circuitos de crédito e a penalizar agora os custos de financiamento de alguns dos seus “pesos pesados, caso de Espanha e de Itália, ameaçando a sua solvência.

Segundo Draghi, ao propor-se fazer compras “ilimitadas” de dívida de curto prazo (até três anos) e simultaneamente sujeitar os países ajudados a uma “rigorosa condicionalidade”, o BCE terá montando uma “barreira totalmente eficaz para evitar cenários destrutivos que colocariam desafios potencialmente graves para a estabilidade de preços na área do euro”.

E como é que as intervenções vão funcionar?

As compras de dívida soberana de países do euro poderão ocorrer no quadro de “futuros” programas de ajustamento ou de programas preventivos (versão mais light) financiados pelos fundos de resgate europeus, e desde que os mecanismos de ajuda acordados a esse país – uma Espanha, por exemplo - incluam a compra de títulos de dívida emitidos no mercado primário por esses fundos: Fundo Europeu de Estabilidade (FEEF) e/ou, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), seu sucessor. O BCE actuará então na retaguarda, comprando no mercado secundário obrigações do país apoiado de modo a manter os respectivos juros da dívida ("yields") o mais baixo possível.

Mas o BCE diz-se também disposto a comprar dívida pública de países como Portugal e Irlanda, já resgatados e que estão a ser quase integralmente financiados por empréstimos da União Europeia e do FMI. Lê-se no comunicado do BCE que essa possibilidade pode ocorrer “quando estes estiverem a reconquistar o acesso ao mercado obrigacionista”.

Portugal é suposto regressar aos mercados financeiros, fazendo emissões de longo prazo, daqui a um ano, em Setembro de 2013. Mas já começou a testar o “apetite” dos investidores com emissões mais longas, a 18 meses, e deverá tentar fazer colocações mais “ousadas” nos próximos meses. A dúvida é se o BCE se disporá a comprar dívida pública durante este período de teste ou só quando Portugal se lançar em emissões de longo prazo. Outra dúvida é se, no limite, essas intervenções do BCE terão de ser enquadradas por um novo pedido de auxílio de Portugal aos fundos europeus.

Vantagens de uma intervenção imediata

Analistas do JP Morgan e do Credit Suísse antecipavam nesta semana que esta nova estratégia do BCE para baixar a “febre” dos juros possa ser testada, desde logo, com Portugal, quando a expectativa era que Espanha (e, numa fase subsequente, Itália) estreasse o expediente.

O argumento central é que, dada a relativa reduzida dimensão da dívida pública portuguesa que estará em mãos privadas (24 mil milhões de euros em títulos com maturidade até três anos, calcula o JP Morgan) uma intervenção relativamente limitada do BCE teria um grande impacto nas “yields”, que já estão praticamente normalizadas no caso da Irlanda.

Seriam, assim, dois “casos de sucesso” que poderia fazer regressar mais confiança à Zona Euro e, em última análise, eliminar a pressão que está a ser exercida pelos mercados sobre Espanha. Por outro lado, a intervenção do BCE poderá criar condições mais favoráveis ao regresso de Portugal aos mercados, reduzindo a necessidade de um segundo pacote de assistência financeira – ou a sua dimensão.