Cadastro Simplificado já tem um milhão de propriedades identificadas

Um total de 162 mil proprietários procederam já à identificação das suas propriedades junto do Balcão Único do Prédio (BUPi), de acordo com o balanço de 2022 divulgado esta terça-feira. 

No conjunto são cerca de um milhão de prédios rústicos, cujos registos se encontram desatualizados, não sendo possível saber exatamente quem eram os proprietários e, também, quais os respectivos limites geográficos. 

A plataforma abrange atualmente 143 municípios, de entre os 153 que não têm ainda o cadastro geométrico atualizado. São essencialmente concelhos a norte do Tejo, onde impera o minifundio e onde uma percentagem significativa de propriedades continua com registos desatualizados. 

Fonte oficial da entidade que coordena o BUPi adianta que os municípios de Proença-a-Nova, Bragança, Viseu, Sertã e Tondela estão entre os que mais contribuíram para este resultado, tendo finalizado, em conjunto, mais de 155 mil processos de Representação Gráfica Georreferenciada (RGG). 2022 foi o ano que mais contribuiu para este resultado, na medida em que 75% do total das propriedades foram identificadas apenas neste período.

"O BUPi é um projeto pensado para o cidadão e que a todos mobiliza. Este marco só é possível graças a um trabalho colaborativo muito próximo entre várias entidades e ao contributo de milhares de cidadãos, que têm contribuído para esta missão que é de todos: conhecer melhor o nosso território", destacou Carla Mendonça, Coordenadora da eBUPi, em comunicado. 

Os proprietários que identifiquem as suas propriedades através do BUPi podem depois proceder gratuitamente e sem multas aos respectivos registos nas conservatórias. Esta mesma regra se aplica a quem tenha registos desatualizados nos concelhos com cadastro geométrico, ou seja, a sul do país.