Chineses pediram quase 4.000 vistos "gold" em seis anos

Criado há seis anos, o regime dos vistos "gold" já atraiu mais de 4.000 milhões de euros de investimento, quase tudo para a compra de habitação. Os cidadãos chineses lideram destacados a procura, seguidos pelos brasileiros.

Em seis anos – o programa ARI foi lançado em Outubro de 2012 –, o investimento acumulado totalizou 4,08 mil milhões de euros, com a aquisição de bens imóveis a somar 3,7 mil milhões. A transferência de capital totalizou em seis anos um investimento de 380,7 milhões.

Desde a criação deste instrumento, que visa a captação de investimento, foram atribuídos 6.687 ARI: dois em 2012, 494 em 2013, 1.526 em 2014, 766 em 2015, 1.414 em 2016, 1.351 em 2017 e 1.134 em 2018.

Até Outubro, em termos acumulados, foram atribuídos 6.320 vistos "dourados" por via da compra de imóveis, dos quais 215 tendo em vista a reabilitação urbana. Por requisito da transferência de capital, os vistos concedidos totalizam 355 e foram atribuídos 12 por via da criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho.

Por nacionalidades, a China lidera a atribuição de vistos (3.981), seguida do Brasil (608), África do Sul (265), Turquia (264) e Rússia (232).

Desde o início dos programa foram atribuídas 11.370 autorizações de residência a familiares reagrupados, sendo 2.055 este ano.

O regime dos vistos "gold" tem sido criticado pela esquerda. O Bloco tem responsabilizado o ARI pela especulação imobiliária e a subida de preços da habitação no centro de Lisboa e Porto. O Governo já admitiu vir a revê-lo. Também o presidente da Câmara de Lisboa tem sugerido alterações, nomeadamente criando um regime mais flexível e adaptável a cada região. Mais de 90% dos vistos para habitação são atribuídos na Grande Lisboa

Já os promotores imobiliários salientam a importância determinante que os vistos "gold" têm tido para o país. O ARI é considerado um dos programas mais atractivos do mundo, assim como o passaporte português.

Segundo um estudo da Henley & Partners, o passaporte português permite viajar para 186 países ou territórios sem necessidade de visto, o que o torna um dos passaportes "mais fortes" do mundo. Portugal ocupa o 11.º lugar entre 199 países analisados, tendo subido sete posições em relação a 2017.

Investimento duplicou em Outubro

O mês em que os vistos "gold" fizeram seis anos ficou marcado por um forte aumento do investimento. O valor resultante da atribuição de vistos "gold" duplicou (100%) em Outubro, face a Setembro, para 74 milhões de euros, de acordo com os dados estatísticos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). 

Em Outubro, o investimento resultante da concessão de Autorização de Residência para actividade de Investimento (ARI) totalizou 74,2 milhões de euros, duplicando face aos 37 milhões registados no mês anterior. Em Setembro, o investimento tinha recuado 19% face a Agosto.

No mês passado foram atribuídos 125 vistos "dourados", dos quais 118 por via do critério de compra de imóveis, num total de 66,8 milhões de euros e sete mediante o critério de transferência de capital, que captou um investimento de 7,39 milhões. Do total de vistos "gold" atribuídos por via da compra de imóveis, 19 foram atribuídos para reabilitação urbana.