Concertação social: Costa pediu desculpa, mas para os patrões não chega

"O senhor primeiro-ministro pediu desculpa, eticamente fica-lhe bem, mas a nossa decisão está tomada e assim se manterá até à audiência com o Presidente da República. Depois decidimos o que fazer", disse este sábado ao Negócios António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP).

Ontem, as confederações patronais anunciaram que iam suspender a participação nas reuniões da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), em desacordo com as medidas aprovadas pelo Governo, em Conselho de Ministros, no que toca à legislação laboral. CIP, Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Confederação do Comércio e Serviços de Portugal(CCP) e Confederação do Turismo de Portugal (CTP) – afirmaram ter sido "com surpresa" que viram aprovadas, no Conselho de Ministros de quinta-feira, alterações laborais que não foram discutidas com os parceiros sociais.

Já à noite, à entrada para a reunião da Comissão Política do PS, António Costa afirmou que se havia tratado de "um lapso", uma "situação lamentável", e que já havia pedido desculpa pelo sucedido. 

Os patrões, no entanto, recusam-se a passar uma borracha em cima do assunto. "Tudo tem uma dimensão política e, independentemente do reconhecimento, o erro foi cometido", sublinha António Saraiva. "Há todo o aspeto formal, das relações institucionais e do que foi o desrespeito pela concertação social. A posição que tomámos foi essa e está tomada",insiste o presidente da CIP. 

As confederações patronais pediram entretanto uma audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, onda a questão será abordada e "posteriormente decidiremos", remata António Saraiva. 

Em causa, recorde-se, estão essencialmente as medidas do  aumento da compensação por cessação do contrato de trabalho a termo certo para 24 dias de trabalho por ano e o aumento do pagamento das horas extraordinárias a partir das 120 horas anuais, tomadas no Conselho de Ministros desta quinta-feira e que as confederações empresariais receberam com "surpresa", por as mesmas não estarem contempladas na Agenda do Trabalho Digno apresentada a patrões e sindicatos. Tratou-se de  "um claro atropelo a um efetivo processo de Concertação Social", consideraram.

Presidente do CES apela a que situação seja ultrapassada rapidamente

Francisco Assis, que preside ao Conselho Económico e Social (CES), já considerou grave a decisão das confederações patronais e assegurou que vai desenvolver diligências para que a situação seja ultrapassada rapidamente. "Este assunto é grave, mas tem de ser ultrapassado (...) deve haver um equívoco", afirmou, em declarações à agência Lusa.

Francisco Assis disse à Lusa que vai contactar as confederações empresariais para a marcação de uma reunião e vai também pedir audiências, com caráter de urgência, ao Primeiro ministro, António Costa, e ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

"Esta não é uma situação de não retorno e será certamente resolvida com o patrocínio do primeiro-ministro e do Presidente da República", afirmou.

Segundo Francisco Assis, António Costa tem dado ao longo da sua vida política "grande importância ao diálogo social", por isso pretende esclarecer este assunto com ele.

A Marcelo Rebelo de Sousa, vai pedir que intervenha junto das confederações patronais, que já, como referido, solicitaram também já uma audiência ao Presidente da República.