Conheça os 44 produtos que passam a ter IVA a 0%

O Governo revelou esta segunda-feira a lista de 44 produtos alimentares essenciais que passam a ser isentos de IVA até outubro. Conheça quais os produtos contemplados.
supermercados legumes frutas
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Pedro Curvelo 27 de Março de 2023 às 19:13

A lista de 44 produtos necessita ainda de ser aprovada na Assembleia da República, tendo o primeiro-ministro, António Costa, indicado que a descida do IVA para 0% será aprovada ainda hoje em Conselho de Ministros e de imediato remetida ao Parlamento.

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A escolha dos produtos que verão a taxa de IVA baixar para 0% foi feita tendo por base vários aspetos, detalhou António Costa. Em primeiro lugar, o Ministério da Saúde elaborou um cabaz de bens de acordo com a roda dos alimentos, que permitia "uma alimentação saudável". A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) forneceu uma lista dos bens mais consumidos pelos portugueses.

"Do cruzamento destas duas listas, termos um cabaz saudável e de correspondermos, na medida do possível, aos bens alimentares mais consumidos pelos portugueses, e tendo em conta também a disponibilidade do Estado, foi desenhado um cabaz", disse o primeiro-ministro.

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CEREAIS E DERIVADOS; TUBÉRCULOS

• Pão

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• Batata

• Massa

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• Arroz

HORTÍCOLAS

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• Cebola

• Tomate

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• Couve-flor

• Alface

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• Brócolos

• Cenoura

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• Curgete

• Alho francês

• Abóbora

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• Grelos

• Couve portuguesa

• Espinafres

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• Nabo

FRUTAS

• Maçã

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• Banana

• Laranja

• Pera

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• Melão

LEGUMINOSAS

• Feijão vermelho

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• Feijão frade

• Grão-de-bico

• Ervilhas

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LACTICÍNIOS

• Leite de vaca

• Iogurtes

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• Queijo

CARNE, PESCADO E OVOS

• Carne de porco

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• Frango

• Carne de peru

• Carne de vaca

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• Bacalhau

• Sardinha

• Pescada

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• Carapau

• Atum em conserva

• Dourada

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• Cavala

• Ovos de galinha

GORDURAS E ÓLEOS

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• Azeite

• Óleos vegetais

• Manteiga

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