Défice quase inalterado em Março apesar da austeridade

Primeiro, a "gralha". A unidade técnica que dá apoio aos deputados descortinou um erro contabilístico no boletim de Março da Direcção Geral do Orçamento, que oculta uma grande parte da quebra da receita fiscal.

De acordo com a UTAO - e a própria DGO, que assumiu o "lapso" ao final do dia - o boletim de Abril retirou uma parte do IVA de 2011 (o "IVA social") da rubrica da receita fiscal e imputou-o à "receita não fiscal". O simples facto de os impostos de 2011 "mingarem" faz com que as contas deste ano pareçam, em termos relativos, melhores.

Em números concretos, a quebra dos "impostos indirectos" até Abril, em relação a 2011, passa de 3,5% para 6,8% - quase o dobro. É verdade que não há impacto no défice porque o que desapareceu da receita fiscal acaba por aparecer noutra rubrica e as variações anulam-se. Porém, a evolução do IVA, muitas vezes utilizada como barómetro da economia, transmite agora uma imagem bem diferente.

O facto do erro só ter sido cometido em Abril - até Março, a DGO considerou sempre que o IVA social era parte das receitas fiscais - alimentou as acusações da oposição em torno de uma maquilhagem das contas públicas. Passos Coelho reagiu, garantindo que o erro, que não tem "impacto no défice", será corrigido pelas Finanças.

Erros contabilísticos à parte, a UTAO fez as contas e ajustou os números da DGO para calcular o défice do primeiro trimestre de acordo com as regras do Eurostat. Resultado: o défice ficou nos 7,4% do PIB, apenas menos 0,1 pontos percentuais do que no mesmo período do ano passado. Sinal de alarme para um Governo que quer atingir um saldo de 4,5% até ao final do ano.

A explicação para este resultado desapontante está sobretudo no desempenho da Segurança Social, pressionada por um desemprego recorde, e pela fragilidade das receitas fiscais, que tardam em evoluir em linha com as previsões do Orçamento Rectificativo.

Atingir um défice de 4,5%, diz a unidade, ainda é possível. Mas tudo dependerá, e muito, de duas variáveis-chave: o comportamento da economia, à qual estão atrelados os impostos, e as medidas de consolidação que ainda não se fizeram sentir completamente - uma parte do ajustamento das taxas de IVA e, de forma mais óbvia, a retenção dos subsídios de Férias e de Natal. Para já, a UTAO fala em "sinais de alarme" muito claros.