Governo admite apoio para sócios-gerentes que não passa pelo lay-off

O ministro de Estado e da Economia, Siza Vieira, admite que o Governo encontre uma solução dos sócios-gerentes de microempresas que ficaram sem trabalho, mas acrescenta que não faz sentido estender a estas pessoas o regime de lay-off.

"O lay-off é para a situação dos trabalhadores, não é para os próprios empregadores. Os patrões não se põem em lay-off. Um gerente de uma sociedade, um administrador de uma sociedade não tem um contrato de trabalho, não é um trabalhador. Esta medida é destinada a que as empresas possam proteger os seus postos de trabalho, possam dar uma resposta aos trabalhadores", disse, em entrevista à TSF.

"Há situações que podem ser socialmente complexas que são empresários de microempresas. Essa situação eventualmente precisa de uma resposta. Mas não pode ser esta porque esta é uma resposta que está no Código do Trabalho", acrescentou.

O ministro sugeriu, no entanto, que há outras respostas possíveis.

"Criámos respostas muito específicas para situações que eram impensáveis", referiu, dando como exemplo o apoio para os trabalhadores independentes que enfrentam uma paralisação total de atividade, com o valor máximo de 438,38 euros e que, como noticia hoje o jornal Público, pode não cobrir o mês de abril.

As declarações de Siza Vieira surgem depois de vários partidos - PSD, Bloco, CDS e PAN - terem proposto uma solução para os socios-gerentes, tal como o Negócios noticiou na edição desta quinta-feira.

O PSD entende que a solução deve passar pelo alargamento do lay-off a estas pessoas, o que implicaria que o Estado financiasse 70% dos seus salários.