Montenegro vai apresentar "na próxima semana" PTRR a Seguro e conta com "todos os partidos"

O primeiro-ministro afirmou esta sexta-feira que deverá apresentar "na próxima semana" as linhas gerais do PTRR ao Presidente da República eleito, António José Seguro, e disse esperar contar com "todos os partidos" para o seu desenho e aprovação.

Luís Montenegro falava no final da reunião semanal do Conselho de Ministros, que aprovou as linhas gerais do programa "Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência" (PTRR), criado pelo Governo para responder aos efeitos do mau tempo em Portugal que, desde 28 de janeiro, causou 18 mortes e centenas de feridos e desalojados.

Na fase das perguntas e questionado se tenciona falar com o futuro chefe de Estado ainda antes da tomada de posse, a 9 de março, o primeiro-ministro respondeu afirmativamente.

"Nós já entrámos em contacto com o Presidente da República eleito e, seguramente na próxima semana, teremos a oportunidade de lhe apresentar de viva voz este programa, este conjunto de objetivos, de metas, de ambições para Portugal", afirmou.

Montenegro acrescentou que, nesse encontro, haverá ocasião de falar "desta e de todas as matérias que forem adequadas e julgadas convenientes nesse momento".

Fonte do Governo explicou que a prioridade do executivo foi pedir reuniões sobre o PTRR ao atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e ao chefe de Estado eleito, António José Seguro.

Já questionado com quem conta para a aprovação de medidas contidas no futuro PTRR, Montenegro assegurou que o Governo espera "o contributo de todos os partidos políticos", com reunião já marcada com todas as forças políticas com assento parlamentar para quarta-feira.

"Há um primeiro momento de interação com as oposições e, obviamente, que algumas destas medidas vão carecer da sua viabilização na Assembleia da República. E aí nós vamos proceder como sempre, como fizemos sempre até aqui: colocando-nos à disposição de todos os partidos com representação parlamentar para podermos aprofundar o diálogo de maneira a viabilizar que soluções legislativas ou de natureza financeira que tenham de ser tomadas pelo parlamento", afirmou.

Montenegro disse até que algumas medidas que têm sido propostas pelo partidos da oposição "já estão incorporadas" no documento inicial.

À apresentação do primeiro-ministro, além da comunicação social, assistiu apenas um ministro, o da Presidência, António Leitão Amaro, que costuma fazer os briefings do Conselho de Ministro.

Questionado se tem pensadas para este ministro "outras funções futuras" -- numa referência à pasta da Administração Interna, que está a ser assumida transitoriamente pelo primeiro-ministro desde a demissão de Maria Lúcia Amaral -, Montenegro riu-se e saudou a "muita criatividade" da comunicação social para colocar questões sobre assuntos "que entendem que são, e muito bem, mais pertinentes".

"O sr. ministro da Presidência António Leitão Amaro está nesta conferência de imprensa e neste briefing como está em todos, porque ele é, como sabe, o membro do Governo que tem a responsabilidade de coordenar o processo legislativo e o trabalho de coordenação política dentro do Governo (...) É nessa qualidade que aqui estará e posso assegurar que é nessa qualidade que também estará na próxima semana, no próximo briefing do Conselho de Ministros", afirmou.

No debate quinzenal, o primeiro-ministro afirmou que vai propor ao Presidente da República, na próxima semana, o sucessor de Maria Lúcia Amaral nas funções de ministro da Administração Interna, concluindo assim a "recomposição" do seu executivo.