Negociação entre Governo, patrões e UGT ainda “não está concluída”

 

O líder da Confederação Empresarial (CIP) entrou na reunião do Ministério do Trabalho a dizer que esperava que as longas negociações em torno do Código do Trabalho ficassem resolvidas esta terça-feira. No final da reunião que terminou, mais uma vez, sem acordo, o líder da UGT referiu que a questão será avaliada no próximo secretariado nacional da central sindical, que chegou a estar previsto para esta quinta-feira, mas que está agora marcado para 9 de abril.

No final de um encontro de quatro horas, que nas contas do Governo terá sido o 52.º, as confederações patronais e a UGT deram a entender que não queriam falar aos jornalistas, mas acabaram por dizer, lado a lado e em frente às televisões, que as negociações não ficaram concluídas e que vão continuar.

“Estamos numa fase negocial que não está concluída. Para continuar nessa fase negocial precisamos de mais tempo”, disse Armindo Monteiro, presidente da Confederação Empresarial (CIP), que à entrada para a reunião tinha dito que esperava que o encontro fosse conclusivo. “Estamos a construir soluções”, tendo em conta as visões "diferentes" de cada parte.

“Em cada reunião que fazemos avançamos sempre alguma coisa mas não avançámos o suficiente para dizer que estamos em condições de fazer um acordo”, constatou João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços (CCP) recusando, tal como os outros parceiros sociais, falar das medidas concretas que foram debatidas.

O trabalho de negociações “não acabou”, referiu Mário Mourão, secretário-geral da UGT, desvalorizando aquela que acabou por ser uma breve declaração conjunta com os líderes da CIP e da CCP. "Não significa nada", disse. "Continuamos as negociações".

Questionado sobre a intenção anunciada, também à entrada pela CIP, de avançar para uma negociação sobre rendimentos que envolva o salário mínimo – sugerindo um possível aumento das metas, numa discussão que geralmente também envolve medidas fiscais –, mas apenas depois de fechada a negociação laboral, Mário Mourão disse que a UGT concorda com “tudo o que seja para aumentar o poder de compra”.

“A UGT está de acordo. Agora, não chegámos ainda a nenhuma discussão sobre essa matéria. Há muitas coisas que ainda falta discutir e será prematuro estarmos aqui a pôr as questões que ainda falta discutir. Eu também tenho de prestar contas aos dirigentes da UGT”, respondeu.

Quanto tempo é que o processo de negociações sobre a lei laboral vai demorar? “Não sei. Sinceramente não sei. Tem de perguntar ao Governo”, respondeu Mário Mourão. Ao contrário do que tem sido habitual, a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, não falou aos jornalistas.

A UGT tem dito que, independentemente do contacto com os líderes dos sindicatos, um eventual acordo ou desacordo será decidido pelos seus órgãos. O secretariado nacional que estava previsto para a próxima quinta-feira não se realizará, segundo a UGT, estando agora previsto para 9 de abril. Nesse encontro serão discutidos vários temas e “será feita naturalmente uma avaliação sobre o trabalho que temos aqui feito” sobre o Código do Trabalho, “que não acabou”.

Antes disso, haverá mais reuniões no Ministério do Trabalho, mas de acordo com João Vieira Lopes, presidente da CCP, a data não estará decidida.