Três grandes reúnem-se a sós antes da cimeira europeia

Na carta-convite, hoje divulgada, o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, refere que o encontro se destina fundamentalmente a falar de crescimento económico, agora que o regresso da Zona Euro à recessão é já o cenário central para o FMI, que prevê uma contracção de 0,5% ao longo de 2012, quando há apenas quatro meses ainda antecipava um crescimento anual na casa de 1%.

“Na actual situação económica, temos de prosseguir os nossos esforços para garantir a estabilidade financeira e a consolidação orçamental”, mas “ao mesmo tempo temos de avançar com medidas activas para promover o crescimento e a competitividade e, acima de tudo, criar empregos”.

“Quero que nos concentremos em acções imediatas em áreas específicas como o desemprego juvenil, mercado interno e PME”.

Em paralelo, o encontro servirá para aprovar o Tratado sobre o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), que deverá entrar em vigor em Julho, substituindo progressivamente o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira. Sobre a dotação do MEE, que muitos, designadamente o FMI, querem ver aumentada além dos 500 mil milhões de euros previstos, nada é referido. A cimeira anterior comprometeu-se, no entanto, a equacionar a possibilidade de rever o seu valor em Março de 2012.

A cimeira deverá, por seu turno, constatar um acordo em torno do novo Tratado que estabelece um Pacto Orçamental mais rigorosos, que forçará os Estados-membros a integrar na sua legislação mais perene (mas não necessariamente nas Constituições) o princípio de que os Orçamentos anuais devem, em regra, perseguir o equilíbrio entre receitas e despesas, não devendo o Saldo orçamental estrutural ultrapassar o equivalente a 0,5% do PIB.

“Com estes dois Tratados vamos reforçar ainda mais os instrumentos à nossa disposição para assegurar a consolidação e o desenvolvimento da Zona Euro no seu todo”, escreve Van Rompuy, na carta enviada aos 27 líderes europeu.

Perdão grego chega aos bolsos dos contribuintes europeus?

“Indecente” foi como um responsável alemão classificou a proposta de o BCE participar no perdão feita ontem presidente do Instituto Financeiro Internacional (IFI), Charles Dallara, representante da banca privada. Proposta que o FMI diz dever ser analisada, caso se revele necessária para baixar a dívida da Grécia dos actuais 160% para 120% do PIB, considerado o valor mínimo para garantir que o país recuperará capacidade para honrar os seus compromissos com os credores.