UE fecha acordo para reduzir consumo de gás em 15%

Os países da União Europeia chegaram a um acordo para reduzir o consumo de gás em 15% no próximo inverno, numa altura em que a possibilidade de um corte total do gás russo se torna cada vez mais real.

Os ministros da Energia dos 27 deram luz verde à proposta para um corte voluntário do consumo de gás nos próximos meses, segundo anunciou o ministro checo através do Twitter - a República Checa ocupa atualmente a presidência do Conselho da União Europeia. Em cima da mesa em Bruxelas estava a proposta para que este corte de 15% fosse obrigatório em situações de emergência - como a perturbação severa do abastecimento vindo da Rússia -, ainda que com condições especiais para indústrias países mais vulneráveis.

A proposta sofreu alterações para acomodar as dúvidas de países como Portugal, Espanha, Grécia e Polónia.

O ministro da Economia alemão, Robert Habeck, afirmou que o acordo vai servir para mostrar ao Presidente russo, Vladimir Putin, que a Europa se mantém unida perante a ameaça de cortes de gás. "Não nos vai dividir", disse.

De acordo com a Reuters, que cita dois dirigentes europeus, a Hungria foi o único país a opôr-se ao acordo.

O objetivo é que, entre 1 de agosto deste ano e 31 de março de 2023, os Estados-membros reduzam em 15% os seus consumos de gás natural (face à média histórica nesse período, considerando os anos de 2017 a 2021), de forma a aumentar o nível de armazenamento europeu e criar uma almofada de segurança para situações de emergência.

A oposição inicial de alguns países tinha em conta questões como a falta de interconexão energética com o resto da Europa, mas foram depois introduzidas derrogações para ter em conta especificidades como elevada dependência da produção de eletricidade a partir do gás, falta de sincronização com a rede elétrica europeia ou ainda falta de interconexão direta no gás.

Previsto está agora que estes Estados-membros possam "solicitar uma derrogação para adaptar as suas obrigações de redução da procura se tiverem interconexões limitadas a outros Estados-membros e puderem demonstrar que as suas capacidades de exportação de interconexão ou as suas infraestruturas domésticas de GNL são utilizadas para redirecionar o gás para outros".

Além disso, "podem também solicitar uma derrogação se tiverem ultrapassado os seus objetivos de enchimento de armazenamento de gás, se estiverem fortemente dependentes do gás como matéria-prima para indústrias críticas ou se o seu consumo de gás tiver aumentado pelo menos 8% no último ano em comparação com a média dos últimos cinco anos", é ainda elencado.

A rapidez com que o plano foi aprovado - apenas uma semana depois de ter sido apresentado - vem evidenciar o agravamento da situação. A Rússia já anunciou que vai mandar parar mais uma turbina do gasoduto Nord Stream, o que vai fazer baixar a capacidade de entregar de gás para menos de 20% da capacidade total.