Europa fica-se pela recolocação de apenas 40 mil refugiados

Os 28 Estados-membros da União Europeia (UE) não chegaram a acordo sobre a proposta apresentada pela Comissão Europeia para o alojamento de 120 mil refugiados. No final da cimeira europeia que ontem reuniu os ministros do Interior e da Justiça da UE com o objectivo de tentar encontrar um modelo conjunto de resposta à crise migratória e de refugiados que assola a Europa, a desunião dos países europeus em relação a este problema ficou patente.

Frans Timmermans, primeiro vice-presidente da Comissão Europeia, anunciou que "podemos começar a implementar rapidamente" as medidas necessárias à distribuição de 40 mil refugiados – que estão na Itália e na Grécia – pelos Estados-membros da UE, para depois reconhecer não ter sido possível chegar a acordo para a recolocação dos 120 mil refugiados tal como proposto pela Comissão na sequência do agravar da situação.

Timmermans admitiu ainda que "estamos com pressa" e "sem querer citar [a série] Game of Thrones" avisou que "o Inverno está a chegar", o que só irá agravar a situação. Pelo que, defende Timmermans, é fundamental "começar a agir com solidariedade e responsabilidade".

Ainda antes da reunião, o comissário europeu para a Migração e Assuntos Domésticos, Dimitris Avramopoulos, já tinha dito ser chegado "o momento para todos nós pensarmos e encontrarmos uma solução europeia". Tudo isto no dia em que vários países adoptaram, ou anunciaram a adopção, de medidas de controlo fronteiriço. Eslováquia, Polónia e República Checa parecem recusar o plano definido pela Comissão Europeia para o acolhimento de refugiados mediante um sistema de quotas. O Reino Unido, que tal como a Irlanda e a Dinamarca dispõem de uma cláusula de "opt-out", pela voz da ministra do Interior, Theresa May, confirmou que  não vai participar no plano de acolhimento de refugiados definido pela Comissão.

Bruxelas quer criar novos campos de refugiados?

O Guardian escrevia que durante a cimeira os governos europeus terão discutido a possibilidade de rejeitar a concessão do direito de asilo a milhares de refugiados. Para alcançar este objectivo, os governos estarão disponíveis para financiar o alargamento dos campos de refugiados na Itália e na Grécia e ainda  construção de novos campos em África e noutras regiões fora do espaço comunitário, onde ficarão detidos os "migrantes irregulares".

A crescente preocupação dos líderes europeus é evidente. O vice-chanceler germânico, Sigmar Gabriel, revelou ontem que afinal a Alemanha poderá receber 1 milhão de refugiados este ano, e não os anteriormente antecipados 800 mil.

Durante a manhã, tinha sido aprovado o recurso à força militar no Mediterrâneo, no âmbito de uma operação naval afim de combater o tráfico de pessoas. Trata-se da segunda fase da operação EUNavfor Med, lançada a 26 de Junho enquanto missão para "identificar, capturar e eliminar embarcações sob suspeita de utilização para o tráfico de migrantes".

De acordo com declarações de fontes comunitárias à agência EFE, citadas pela Lusa, a decisão foi ontem tomada em Conselho de Ministros dos Assuntos Gerais da União Europeia.

"As divisões que têm existido na Europa nesta matéria estão largamente na base da situação de caos e de confusão a que continuamos a assistir, e que espero, porque já é mais do que tempo de o fazer, que a partir deste Conselho comecem a ser invertidas", declarou o alto comissário da ONU. Para o responsável das Nações Unidas, com diferentes políticas "corre-se o risco de ter refugiados a andar de um lado para o outro e a cair num limbo de natureza legal".