35% dos municípios que mais arderam sem planos anti-fogo

A vaga de incêndios que atingiu Portugal entre Junho e Outubro afectou várias dezenas de concelhos. A área ardida, de acordo com estimativas do sistema europeu de informação de fogos florestais (EFFIS), já atingiu até à passada sexta-feira um total de 560 mil hectares.

Na ausência de dados oficiais do Instituto de Conservação da Natureza e Floresta (ICNF) sobre a área ardida, o Negócios fez um levantamento não exaustivo e concluiu que, dos 57 municípios mais afectados, 35% não tinha um plano municipal de defesa da floresta contra incêndios.

O ICNF fez um levantamento dos municípios com plano anti-incêndios florestais a 31 de Julho e nessa lista surgem 20 concelhos que acabariam por ficar entre os mais fustigados pelas chamadas no Verão e em Outubro. Pedrógão Grande é, naturalmente, o principal destaque nesta lista, por ter sido palco, em Junho, do maior incêndio de sempre em Portugal. Entre os municípios com maior área ardida e sem plano anti-fogo estão ainda Alijó, Melgaço, Monção, Pombal, Condeixa-a-Nova ou Castanheira de Pêra.

Alguns destes municípios que surgem na lista como não tendo plano aprovado estavam a aguardar aprovação. São os casos de Condeixa-a-Nova, Vieira do Minho, Vila Nova de Gaia, Murça, Melgaço, Monção e Valença. Por outro lado, apesar de não surgir qualquer indicação nesse sentido no documento do ICNF, o vice-presidente da câmara de Alijó disse à Renascença em Agosto que o plano contra incêndios do município havia sido aprovado em 2014, mas ainda não tinha recebido luz verde do ICNF.

No final de Julho, tal como já havia sido denunciado pela Quercus, havia no total 72 concelhos sem plano contra incêndios florestais aprovado, de acordo com o referido levantamento do ICNF. O Porto está dispensado de o apresentar e vários outros concelhos pediram essa dispensa, que estava em análise no instituto (São João da Madeira, Amadora e Matosinhos).

Ausência de plano sem consequências

Os planos municipais de defesa da floresta contra incêndios são obrigatórios, mas não há sanções caso eles não existam. "A legislação não prevê nenhuma penalidade para os municípios que não cumprem esta obrigação legal, para além de não poderem ter acesso a fundos comunitários destinados à prevenção de incêndios e protecção da floresta", afirmou, em Agosto, a Quercus através de comunicado.

Estes documentos definem qual é a "estratégia municipal de defesa da floresta contra incêndios (DFCI), através da definição de medidas adequadas para o efeito e do planeamento integrado das intervenções das diferentes entidades". Todos os planos devem seguir a mesma estrutura: o primeiro caderno deve conter o diagnóstico; o segundo o plano de acção; e o terceiro o plano operacional municipal. 

É nestes planos, que têm uma vigência de cinco anos, que os municípios definem quais as áreas que devem ser limpas em cada ano e identificam as zonas florestais onde existe maior risco de incêndio.

No levantamento do Negócios, a maioria dos municípios mais afectados pelos incêndios, 37, tinha um destes planos, incluindo a Marinha Grande, Pampilhosa da Serra e Oliveira do Hospital.

• Pedrógão Grande

• Castanheira de Pêra

• Cantanhede

• Coimbra

• Condeixa-a-Nova

• Aveiro

• Vieira do Minho

• Fundão

• Vila de Rei 

•  Caldas da Rainha 

•  Trofa

• Valongo

• Vila Nova de Gaia

• Sabrosa

• Alijó

• Murça

• Melgaço

• Monção

• Valença