Autarquias Autarquia contrata duas empresas para fazer o mesmo trabalho

Autarquia contrata duas empresas para fazer o mesmo trabalho

A Câmara de Vila Real de Santo António contratou duas empresas por mais de 75.000 euros para fazerem exactamente o mesmo trabalho, em 2017. Mas não há resultados à vista.
Autarquia contrata duas empresas para fazer o mesmo trabalho
Miguel Baltazar/Negócios
Sábado 03 de setembro de 2019 às 11:10
Quatro meses antes das eleições autárquicas de 2017, a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António contratou uma empresa para desenvolver um trabalho. Dois meses depois, contratou uma outra empresa, recomendada pela primeira, para fazer exatamente - palavra por palavra - a mesma coisa. Cada uma das empresas recebeu 37.500 euros + IVA. O trabalho desenvolvido pela segunda empresa não é encontrado em parte alguma pela nova autarca.

A atual presidente da autarquia, Conceição Cabrita, do PSD, explicou ao jornal Público que não encontra sinal do trabalho desenvolvido pela segunda empresa contratada. Já relativamente à primeira empresa, foram encontrados registos de "três vídeos enquadrados no conteúdo do contrato assinado". Mas os vídeos não têm qualquer relação com o contrato e a própria empresa diz que não os fez. 

O primeiro contrato foi celebrado por ajuste direto a 26 de maio de 2017 entre Luís Gomes, do PSD, e a agência de comunicação Tempestade Cerebral. O contrato é feito sem consulta a qualquer outra empresa e era válido por três meses. Na descrição do contrato vem expresso que o objetivo do mesmo era "a prestação de serviços de consultoria de marketing digital para aplicação de boas práticas e estratégias de marketing direcionadas ao investimento por terceiros". Os serviços seriam pagos em três prestações num total de 37.500 euros + IVA.

Este era o segundo ajuste direto celebrado com a empresa pela autarquia. O primeiro tinha a duração de quatro meses e o valor de 41.050 euros + IVA. Ora, segundo o Código dos Contratos Públicos, a empresa não poderia então voltar a ser contratada nos dois anos seguintes, por ter passado o teto máximo de 75.000 euros para ajustes diretos com uma empresa única. Talvez por esse motivo tenha pedido uma sugestão à Tempestade Cerebral (TC) sobre outra empresa no mesmo ramo. É por sugestão que surge a Twin Pixel, criada quatro meses antes e a quem foi apresentado um contrato em tudo igual àquele que havia sido celebrado com a TC.

O novo contrato tinha o mesmo valor, as mesmas condições de pagamento, a mesma data limite e ainda o mesmo caderno de encargos. Palavra por palavra. O contrato foi celebrado dez dias antes do final do prazo do acordo firmado com a Tempestade Cerebral. O contrato coma Twin Pixel foi assinado pelo substituto legal do autarca de então. Esse substituo legal era a própria Conceição Cabrita. 

Quando interpelada pelo jornal Público a mostrar os resultados destes dois contratos, a autarquia referiu que "em ambos não foram encontrados projetos ou relatórios atribuíveis aos contratos celebrados", mas que foram encontrados três vídeos da Tempestade Cerebral. Só que os mesmos vídeos - a promover a época balnear e a inauguração dos passadiços de Monte Gordo - não têm qualquer ligação ao caderno de encargos definido (a lembrar: "prestação de serviços de consultoria de marketing digital para aplicação de boas práticas e estratégias de marketing direcionadas ao investimento por terceiros").

O antigo autarca, atualmente à frente da concelhia local do PSD, diz ao diário que ambas as empresas fizeram um grande trabalho e que a TC foi responsável pela "formação de pessoas afetas ao gabinete de comunicação  e imagem do município". Já relativamente ao trabalho desenvolvido pela Twin Pixel, Luís Gomes afirma que a "materialização" do trabalho desta empresa pode ser encontrado nas redes sociais, assegurando que os contratos "não foram fictícios".



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