A primeira experiência com a aplicação de uma taxa turística em Portugal foi em Aveiro, mais concretamente entre janeiro de 2013 e abril de 2014, mas a medida não obteve o sucesso desejado tendo sido descontinuada. Menos de dois anos depois, a 1 de janeiro de 2016, Lisboa traz de volta a taxa sob forte contestação do setor que receava uma debandada dos turistas. Desde então, várias cidades seguiram o exemplo. Atualmente, há pelo menos 16 municípios que já avançaram com a cobrança aplicada a turistas domésticos e estrangeiros, e a partir de outubro o Funchal (Madeira) vai-se juntar à lista, cobrando dois euros por noite. Além de Lisboa e do Porto, onde a medida foi implementada em 2018, Braga, Cascais, Coimbra, Faro, Figueira da Foz, Mafra, Óbidos, Olhão, Póvoa de Varzim, Santa Cruz (Madeira), Sintra, Viana do Castelo, Vila Nova de Gaia e Vila Real de Santo António são os restantes municípios.

Taxa alargada aos cruzeiros

Desde 1 de abril deste ano que Lisboa alargou o pagamento da taxa turística aos cruzeiros. Todos os passageiros de navios de cruzeiro maiores de 13 anos que desembarquem em Lisboa passaram, assim, a ter de pagar dois euros no âmbito de um protocolo assinado entre a autarquia e a Administração do Porto de Lisboa (APL). Como foi explicado pelo presidente da autarquia, com “a taxa turística por via marítima, é adotado um regime de tratamento de igualdade entre todos os turistas que nos visitam e que pagam uma taxa nos hotéis e alojamentos de Lisboa”. A contribuição “vai ser utilizada para limpar a cidade, para ter espaços verdes e representa uma estratégia para o futuro da cidade, ter um turismo de melhor qualidade, com turistas que contribuem mais para a cidade”, garantiu Carlos Moedas. De acordo com a Lisbon Cruise Port, empresa responsável pela gestão do Terminal de Cruzeiros do Porto de Lisboa, são cerca de 500 mil passageiros por ano a passar pela capital, o que, mantendo este fluxo, permitirá uma receita adicional de um milhão de euros.

Para que serve?

A ideia de criação desta taxa serviu para tentar controlar o excesso de turistas em algumas cidades europeias. O objetivo é as receitas – que têm batido recordes – serem alocadas para iniciativas de proteção ambiental e de património cultural. Em Cascais, por exemplo, é direcionada para financiar um passe mensal gratuito de transportes da autarquia para os residentes. Há cidades na Europa onde as receitas financiam a recolha de lixo ou a construção de estações de dessalinização para regar campos de golfe ou encher piscinas. Porém, os agentes do setor do turismo têm alertado que há casos em que não há total transparência na alocação dos montantes. No caso de Lisboa, por exemplo, a associação que representa os hoteleiros (AHP) alertou que o último aumento da taxa, de 1 para dois euros em 2019, incluía a construção de um centro de congressos, o que ainda não se concretizou.