Governo vai cumprir meta do défice, mas contas estão estruturalmente piores, avisa Centeno

O Banco de Portugal está a trabalhar num cenário macroeconómico em que assume o cumprimento da meta do défice definida pelo Governo para este ano. Porém, mesmo cumprindo os objetivos, as administrações públicas portuguesas chegarão ao final deste ano numa posição estruturalmente pior: o buraco no financiamento é de 1,8 pontos percentuais do PIB.

"Temos para 2021 um cenário de cumprimento dos objetivos orçamentais, definidos no Orçamento do Estado e reiterados depois no Programa de Estabilidade apresentado em abril", disse Mário Centeno, governador do Banco de Portugal, na conferência de imprensa de apresentação do Boletim Económico de outubro.

Ou seja, o governador confia que o ministro das Finanças, João Leão, vai pelo menos cumprir a meta de défice que tem definida para este ano, que é de 4,5% do PIB.

Porém, este bom resultado não deve despreocupar as Finanças, mesmo que o crescimento este ano seja afinal superior ao que era esperado. Mário Centeno sublinhou que o país chegará ao final do ano com um "hiato de financiamento" de 1,8 pontos percentuais do PIB, em termos estruturais. 

Ou seja, o governador confia que o ministro das Finanças, João Leão, vai pelo menos cumprir a meta de défice que tem definida para este ano, que é de 4,5% do PIB.

Porém, este bom resultado não deve despreocupar as Finanças, mesmo que o crescimento este ano seja afinal superior ao que era esperado. Mário Centeno sublinhou que o país chegará ao final do ano com um "hiato de financiamento" de 1,8 pontos percentuais do PIB, em termos estruturais. 

"Para o mesmo nível de atividade, temos um peso da despesa retirando todos os efeitos das medidas Covid, one-off e tudo o que é financiado por fundos europeus, um rácio da despesa primária corrente 1,8 pontos percentuais superior ao de 2019", explicou o ex-ministro das Finanças. Por outras palavras, continuou, isto quer dizer que há um acréscimo na "pressão da despesa corrente".

Centeno detalhou que a pressão adicional resulta de um aumento de 0,8 pontos percentuais da despesa com pessoal, e de um ponto percentual dos gastos com prestações sociais. O governador considerou ainda que este resultado é "natural, atendendo a todos os mecanismos de reação quase automática em momentos de crise", mas frisou que deve ser "absorvido se quisermos retomar a trajetória anterior à crise, no peso da despesa pública".

Centeno detalhou que a pressão adicional resulta de um aumento de 0,8 pontos percentuais da despesa com pessoal, e de um ponto percentual dos gastos com prestações sociais. O governador considerou ainda que este resultado é "natural, atendendo a todos os mecanismos de reação quase automática em momentos de crise", mas frisou que deve ser "absorvido se quisermos retomar a trajetória anterior à crise, no peso da despesa pública".

A recuperação prevista para o PIB em 2022 poderá ajudar a fechar este buraco no financiamento das administrações públicas, na medida em que as receitas fiscais deverão recuperar. Porém, em termos de estrutura isso "não é bom", assumiu o governador.

Trata-se assim de "olharmos para as diferentes componentes e retomarmos o processo", disse Centeno, fazendo uma "transição, não é para se fazer apenas num ano."

Os avisos do governador chegam na semana anterior à apresentação do Orçamento do Estado para 2022, e numa altura em que o Governo está a ouvir os contributos dos partidos para a construção desse documento.

Perante um cenário macroeconómico que se revela mais positivo do que o Governo esperava, Centeno reduz assim o entusiasmo para o Executivo avançar com novas medidas que impliquem aumentar a despesa em termos estruturais – uma condição que dificultará o entendimento com os partidos da oposição, na medida em que têm sido pedidos aumentos de pensões, salários e financiamento para os serviços públicos.