O ministro das Finanças, Fernando Medina, assegura que o acordo de rendimentos, que estabelece a intenção de subida de salários em 20% até 2026, mantém a validade, mesmo num caso de recessão.

Assinado há uma semana em concertação social, o documento prevê uma cláusula de salvaguarda que obriga a uma "avaliação e adequado reajustamento" sempre que "ocorra alteração substancial das condições económicas e sociais que lhe estão subjacentes".

Em entrevista ao Negócios e à Antena 1, no programa Conversa Capital, Fernando Medina assegurou que uma crise económica não compromete a validade do acordo. 

Questionado sobre a validade do acordo numa situação de inflação mais alta ou de crescimento económico mais baixo, o ministro das Finanças respondeu que "a validade do acordo é total", sublinhando que uma recessão "não acaba com o acordo".

Ainda assim, Fernando Medina disse que o acordo tem de ser "monitorizado e avaliado face às circunstâncias" e que é de "bom senso" que a reavaliação permanente do acordo foi definida.

"O acordo é um acordo político de vontades, não é uma lei. Os parceiros entenderam-se de livre vontade, no sentido de compromisso, dizendo que querem que haja uma progressão de recuperação do peso dos salários no produto e nós acordámos as políticas de competitividade para ali chegar", frisou.

"E expressaram também dentro do acordo, uma cláusula, aliás, várias cláusulas, de monitorização e de reavaliação permanente do acordo, do acompanhamento da situação económica, precisamente por que ela é exigente, é desafiante do ponto de vista das políticas", defendeu. 

Mas, para o ministro das Finanças, "a avaliação regular de um acordo feito com o prazo de quatro anos que não invalida rigorosamente nada, nem o põe em causa".