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OCDE elogia fator de sustentabilidade em Portugal que esquerda quer limitar

A OCDE avisa que no longo prazo, os custos da pandemia diluem-se quando comparados com o que aí vem por causa do envelhecimento. Mas Portugal é apontado como um bom exemplo.

Reuters
Margarida Peixoto margaridapeixoto@negocios.pt 19 de Outubro de 2021 às 10:20
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Apesar do aumento brutal da dívida provocado pela pandemia, os custos que os países terão de suportar com o envelhecimento serão muito mais pesados no longo prazo, do que os que resultam da covid-19, avisa a OCDE, num relatório publicado esta terça-feira. Mas no documento, Portugal é apontado como um dos países onde esta pressão orçamental está mais contida, porque introduziu o fator de sustentabilidade – um dos pontos que está agora em causa nas negociações entre o Governo e a esquerda, no âmbito do Orçamento do Estado para 2022.

No relatório "O longo prazo: projeções orçamentais para 2060 sublinham necessidade de reformas estruturais", a OCDE avalia o impacto do envelhecimento e do aumento do custo dos serviços nas economias. A organização conclui que a pressão orçamental de quase todos os países da OCDE, bem como das economias do G20, vai aumentar de forma muito significativa. Mas nota que em alguns Estados essa subida está contida porque já introduziram reformas que ligam o aumento da esperança média de vida à idade da aposentação.

"A despesa pública com pensões deverá aumentar em 2,8 pontos percentuais do PIB no país mediano, entre 2021 e 2060, mas as diferenças entre países são muito superiores do que no caso das projeções de despesas com saúde", começa por considerar a OCDE. E depois sublinha: "Os países que legislaram aumentos nas idades legais de aposentação, e especialmente aqueles que ligaram aumentos futuros na esperança média de vida – tais como a Estónia, a Holanda e Portugal – tendem a ter aumentos projetados da despesa pública com pensões mais baixos".

Em Portugal, a relação entre o aumento da esperança média de vida e o valor da pensão de velhice, ou a idade da reforma, é feita através do chamado "fator de sustentabilidade", uma medida introduzida pela reforma do sistema de pensões levada a cabo pelo então ministro José Vieira da Silva, em 2006.

Mas este fator de sustentabilidade, que na prática corta o valor das pensões ou obriga a adiar a aposentação, está agora na mesa das negociações para o Orçamento do Estado para 2022 com a esquerda parlamentar, que quer limitar a sua aplicabilidade. No documento com nove propostas que o Bloco de Esquerda entregou ao Governo, o partido exige que o fator de sustentabilidade seja eliminado para os pensionistas com longas carreiras contributivas (pelo menos 40 anos de descontos), com efeitos retroativos a 2014. Também o PCP é contra o mecanismo do fator de sustentabilidade.

Com mais medidas, Portugal elimina pressão do envelhecimento

No relatório publicado esta terça-feira, a OCDE mostra a pressão orçamental provocada pelo envelhecimento nas várias economias que acompanha. De entre as mais de 30, Portugal é a segunda onde a pressão orçamental menos sobe até 2060 – precisamente porque já implementou esta reforma estrutural.

Pelo contrário, no país mediano, sem novas medidas a pressão orçamental sobe oito pontos percentuais do PIB, até 2060. Perante estes dados, a OCDE sublinha que o peso das receitas no PIB tem de subir, ou, em contrapartida, as despesas associadas teriam de baixar. A organização nota que não está a defender um aumento de impostos, até porque, explica, há países onde o peso das receitas no PIB já é muito elevado, limitando os ganhos adicionais que se conseguiriam por esta via.

Mas frisa que a situação demonstra que são precisas medidas estruturais para manter a população empregada durante mais tempo e aumentar o emprego. Essa será uma forma de "limitar" a pressão orçamental de longo prazo e, em alguns países, eliminá-la. "Em alguns casos, a pressão orçamental poderia manter-se em torno dos níveis atuais, nomeadamente na Lituânia, Portugal e Holanda", conclui o documento.


(Notícia atualizada às 10:40)

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