O Governo decidiu que a terceira fase do desconfinamento social e da reabertura gradual da economia será feita a duas velocidades distintas, uma para a maior parte do país, à qual é feita uma "avaliação positiva" da evolução da pandemia, e outra na área metropolitana de Lisboa, região que suscita "motivos de preocupação". 

"A avaliação que fazemos é positiva para a generalidade do país, havendo motivos de preocupação na área metropolitana de Lisboa", afirmou o primeiro-ministro em conferência de imprensa realizada no final de um encontro do Conselho de Ministros que se prolongou durante quase nove horas. Nesta reunião, o Governo renovou ainda o regime de calamidade pública por mais duas semanas, até às 23:59 de 14 de junho, no qual "deixa de se estabelecer o dever cívico de recolhimento", lê-se em comunicado do Conselho de Ministros.

António Costa notou que se confirma uma estabilização na evolução do crescimento da pandemia, o que afasta ainda mais o "risco de crescimento exponencial que se previa no início desta crise". Disse ainda que o risco de transmissão do vírus por pessoa sofreu um "pequeno aumento", o que era previsível dadas as medidas de desconfinamento, contudo "tem-se mantido essencialmente estável".

Por outro lado, Costa salientou que apesar do aumento do número de testes - que coloca Portugal em terceiro lugar na União Europeia -, "o número de casos positivos [de covid-19] detetados não está a aumentar", o que "confirma a existência de uma estabilidade da situação da pandemia a nível nacional". 

"Na avaliação do Governo, estão reunidas as condições, a nível nacional, para podermos avançar na concretização das medidas de desconfinamento que tínhamos previsto para o final de maio, princípio de junho", acrescentou. 

Lisboa preocupa

Todavia, o líder do Executivo socialista sinalizou que, "infelizmente, a avaliação na área metropolitana de Lisboa distingue-se significativamente das restantes regiões do país", porém recusou alarmismos. 

Conselho de Ministros aprova nova fase de desconfinamento com exceção para Lisboa https://t.co/tK7twoQ4ce

António Costa aproveitou então para recuperar afirmações feitas anteriormente, lembrando que avisara que não teria problemas em recuar no processo de reabertura se tal se revelasse necessário. Defendendo que é necessário continuar a fazer uma apertada "monitorização" da evolução da pandemia, recordou ter dito que "não teria qualquer vergonha de ter de adiar, ou dar um passo atrás, se e quando isso fosse necessário, e na medida do estritamente necessário". 

Assim, entre outras regras específicas para a região da capital, os ajuntamentos vão ficar limitados a 10 pessoas (no resto do país será possível ajuntamentos de até 20 pessoas).

Já os centros comerciais e lojas do cidadão na área metropolitana de Lisboa só deverão reabrir no dia 5 de junho. No entanto, essa decisão fica dependente da "avaliação do esforço de testagem muito grande que vai ser feito nos próximos dias destes dois focos que se têm vindo a manifestar ativos" na zona em torno da capital e que estão "associados ao trabalho temporário e também à construção civil", detalhou o primeiro-ministro.

Com a terceira fase da reabertura a iniciar-se na próxima segunda-feira, 1 de junho, entram em vigor novas regras, contudo há uma que estava prevista ter início agora mas que foi adiada por duas semanas. A reabertura dos centros de Atividades de Tempos Livres (ATL) que não estão integrados em estabelecimentos escolares será feita apenas a 15 de junho, enquanto as atividades de apoio à famílias e ocupação dos tempos livres só serão retomadas a 26 de junho, data prevista para o final do ano escolar.

"Este adiamento deve-se à necessidade de dar tempo para a devida organização das áreas onde se desenrolam estas atividades", explicou António Costa. 

CERIMÓNIAS RELIGIOSAS

A partir de 30 de junho. celebrações comunitárias de acordo com regras definidas entre DGS e confissões religiosas

TELETRABALHO

Teletrabalho desfasado e com equipas em espelho

Obrigatório para: Imunodeprimidos e doentes crónicos; Pessoas com deficiência (>60%); Pais com filhos em casa

LOJAS CIDADÃO

Por marcação prévia

Uso de máscara obrigatório

COMÉRCIO E RESTAURAÇÃO

Lojas com área superior a 400m2

Lojas e restaurantes inseridos em centros comerciais

Fim da lotação máxima de 50% mantendo o distanciamento mínimo de 1,5m

EDUCAÇÃO

Pré-escolar a partir de 1 de junho

CULTURA

Cinemas, teatros, salas de espetáculos e auditórios, de acordo com as normas definidas pela DGS, a partir de 1 de junho.

DESPORTO

Ginásios de acordo com as Desporto normas definidas pela DGS

PRAIAS

Abertura da época balnear a 6 de junho

ATIVIDADES DE TEMPOS LIVRES

ATLs não integrados em estabelecimentos escolares a 15 de junho

Final do ano letivo: atividades de apoio à família e de ocupação de tempos livres

MEDIDAS PARA A ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA

- Reforço da vigilância epidemiológica: Obras de construção civil e Trabalho temporário

- Planos de realojamento de emergência

- Ajuntamentos limitados a 10 pessoas 

- Veículos privados de transporte de passageiros: Lotação máxima de 2/3 dos passageiros e Uso obrigatório de máscara

Até 4 de junho permanecem encerrados:

- Centros comerciais

- Lojas de cidadão

- Por decisão camarária: Lojas com mais de 400m2 e Feiras