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País acelera para 3.ª fase do desconfinamento, concelhos de risco travam e de maior risco recuam

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira as medidas que vão enquadrar a passagem da generalidade de Portugal continental para a terceira fase do plano de desconfinamento. Concelhos de risco travam e permanecem na segunda fase, enquanto municípios de maior risco são obrigados a fazer marcha-atrás.

David Santiago dsantiago@negocios.pt 15 de Abril de 2021 às 18:50
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O Governo decidiu dar luz verde à terceira fase do plano de desconfinamento, com início já a partir da próxima segunda-feira, 19 de abril, para a "generalidade" do território continental. No entanto, a deterioração da pandemia implica que os concelhos de risco (sete) permaneçam na segunda fase, enquanto os municípios onde o risco é muito elevado (quatro) são obrigados a recuar para a primeira etapa da reabertura. 

Após cerca de nove horas de reunião ministerial, o primeiro-ministro, António Costa, explicou na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros que nas duas últimas semanas houve uma "evolução claramente positiva" da pandemia, com a taxa de incidência a passar de mais de 118 casos por 100 mil habitantes em 14 dias para 69 casos, uma "clara redução no bom sentido". Já o ritmo de transmissibilidade (medido pelo Rt), "infelizmente, não tem tido uma boa evolução" já que avançou para 1,05 (acima do limite de 1).

Ainda assim, tendo em conta a "combinação" dos dois critérios, o Executivo considera estarem reunidas as condições para a maior parte de Portugal continental prosseguir o plano de reabertura. 

Este "próximo passo" também poderá ser dado por oito concelhos - Borba, Cinfães, Figueiró dos Vinhos, Lagoa, Ribeira de Pena, Soure, Vila do Bispo e Vimioso - que há 15 dias registavam mais de 120 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, mas que, "felizmente", registaram entretanto uma evolução positiva. 

Há sete concelhos - Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela - que continuam acima dos 120 casos e que, portanto, vão continuar na segunda fase e sob as regras atualmente em vigor. 

"Mais complicada é a situação em quatro concelhos": Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior. Nestes municípios há mais de 240 novos casos por 100 mil habitantes em 14 dias, pelo que "não basta não passarem para a fase seguinte, é necessário que recuemos para o conjunto de regras que vigoravam antes do último desconfinamento", detalhou o primeiro-ministro.


Regressam assim à primeira fase do plano de reabertura, as esplanadas que abriram terão de fechar,m as lojas só poderão funcionar ao postigo, ginásios e museus encerram e volta a estar proibida a circulação entre concelhos (mantendo-se as exceções relativas ao exercício laboral ou assistência de familiares, etc).


Tentando conter danos (leia-se críticas dos autarcas em causa), António Costa frisou que o "conjunto destas medidas não são prémios nem castigos, são medidas de saúde pública adotadas para a segurança das próprias populações, de cada uma das pessoas e de todos". O chefe do Executivo pede um "esforço acrescido" de testagem identificação de casos positivos e isolamento dos mesmos para "conter a pandemia nestes concelhos" e assegurar que dentro de duas semanas se possam juntar àqueles que agora avançam no desconfinamento. 

"Podem contar com o Governo para travarmos em conjunto esta batalha", asseverou, considerando que ninguém perdoaria o Executivo se "agora fechasse os olhos e fingisse que não conhece esta realidade", o que poderia significar ter, dentro de algumas semanas, uma "situação tão dramática como no mês de janeiro".

Costa sinalizou ainda quatro concelhos que, estando acima do limite de 120 novos casos, e que por serem "muito populosos", requerem "particular atenção" de forma a garantir que dentro de 15 dias não repetem a segunda avaliação negativa, o que implicaria a travagem ou recuo na libertação de medidas restritivas.


Vídeo: Costa anuncia medidas da terceira fase de desconfinamento
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Veja o vídeo com a apresentação do primeiro-ministro com o que muda a partir de 19 de abril.

Secundário e Ensino Superior em todos os concelhos
Acompanhando as sugestões dos peritos, António Costa esclareceu que a reabertura do ensino presencial no secundário e Ensino Superior acontecerá em todos os concelhos, tanto nos que avançam como nos que travam ou recuam. 

O primeiro-ministro sublinhou que as decisões em matéria escolar correspondem a "medidas de âmbito nacional". 

Já em resposta aos jornalistas, e questionado sobre uma eventual revisão de critérios para salvar o verão, em especial no Algarve, Costa limitou-se a dizer que o Governo está a "trabalhar para evitar uma quarta vaga" e assegurar um "verão seguro". 

Quanto ao estado de emergência, agora aprovado e em vigor até ao final de abril, o secretário-geral do PS assumiu que, tal como o Presidente da República e os partidos, também o Governo espera que possa tratar-se do último, contudo rejeitou afastar o recurso a um 16.º regime de exceção, porque "isso depende sempre da pandemia". 

A fronteira terrestre com Espanha continuará encerrada e os estádios continuarão sem adeptos até ao final da época desportiva em curso. 

Sobre os critérios de avaliação que determinam a evolução das quatro etapas do desconfinamento, Costa explicou que, no futuro próximo, será necessário olhar para como decorre o plano de vacinação e ajustar a reabertura ao mesmo. 

10 medidas para os concelhos que avançam no desconfinamento:

- Ensino Secundário com aulas presenciais;
- Ensino Superior com aulas presenciais;
- Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo 4 pessoas ou 6 em esplanadas, por grupo);
- Cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos;
- Todas as lojas e centros comerciais;
- Eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100m2);
- Casamentos e batizados com 25% de lotação;
- Modalidades desportivas de médio risco;
- Atividade física ao ar livre até 6 pessoas.

Medidas nos quatro concelhos que regressam à primeira fase:
  • Encerramento de: 

      - Esplanadas;

      - Lojas até 200 m2 com porta para a rua;

      - Ginásios;

      - Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.

    • Proibição de:

        - Feiras e mercados não alimentares;

        - Modalidades desportivas de baixo risco.

      • Permite-se o funcionamento de: 

          - Comércio ao postigo;

          - Comércio automóvel e mediação imobiliário;

          - Salões de cabeleireiros, manicures e similares, após marcação prévia;

          - Estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais;

          - Parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer;

          - Bibliotecas e arquivos.


        Medidas nos sete concelhos que se mantêm na segunda fase:
        • Permite-se:

               - Funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua;

               - Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)

               - Funcionamento de esplanadas (com a limitação máxima de 4 pessoas por mesa) até às 22h30 nos dias de semana e até às 13h aos fins de semana;

               - Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco;

               - Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;

               - Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo;

               - Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.


        (Notícia atualizada)
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