Governo prolonga apoio de 438 euros ao emprego na cultura até maio

O Governo anunciou que o apoio social extraordinário aos artistas, no valor de 438,81 euros (1 IAS - Indexante de Apoios Sociais), foi prolongado por mais dois meses, pelo que estará em vigor até maio.

Em conferência de imprensa, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, revelou que o Executivo decidiu "prolongar este apoio" e recordou que o mesmo é exclusivo para o setor da cultura, sendo a inscrição neste programa possível até 18 de março. Quem recebe este apoio poderá receber até três vezes o valor de 438,81 euros.

Antes da intervenção de Graça Fonseca, já Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, havia anunciado o alargamento do apoio extraordinário à redução de atividade aos trabalhadores independentes e sócios-gerentes dos setores da cultura, turismo, espetáculos e eventos.

Um alargamento que fica a dever-se ao "reconhecimento" de que há atividades que mantêm a "impossibilidade de trabalhar" devido às regras sanitárias em vigor, notou Ana Mendes Godinho.

Graça Fonseca anunciou depois o reforço em 1,7 milhões de euros dos apoios destinados a editoras e livrarias independentes (mais 600 mil euros para um total de 1,2 milhões de euros), ao Programa ProMuseus (mais 400 mil euros para 1 milhão de euros) e às estruturas artísticas e não-profissionais (mais 700 mil euros para 1,1 milhão de euros). Até ao final de março serão abertas as candidaturas a estes apoios. 

A responsável pela Cultura falou depois do programa Garantir Cultura, lançado em janeiro passado, e que disponibiliza 42 milhões de euros a dividir entre empresas do setor (30 milhões de euros) e entidades artísticas (12 milhões de euros), sendo que as candidaturas poderão ser feitas na última semana do presente mês de março. 

"O objetivo do programa Garantir Cultura é dar um incentivo financeiro à atividade, que acresce a todos os outros programas já neste momento em curso e que, fundamentalmente, visa que, a partir do mês de abril - o programa abrirá no final de março, em sintonia com o plano de desconfinamento - incentivar precisamente a retoma" das atividades no setor, explicou a ministra notando que os 12 milhões de euros para entidades artísticas permite apoiar "pessoas que não seriam elegíveis" para aceder ao outro apoio que é financiado por dinheiros europeus.

À pergunta de um jornalista sobre se os apoios para a cultura não estão demasiado centrados no apoio a entidades do Estado, Graça Fonseca sublinhou que o programa Garantir Cultura assegura 32 milhões de euros "única e exclusivamente para empresários" e "acresce a todos os apoios que o Ministério da Cultura decidiu atribuir, por exemplo, ao setor do livro (1,2 milhões de euros). "Não impede, pelo contrário, a possibilidade de livrarias e editoras se candidatarem ao programa Garantir Cultura", concluiu.

Siza Vieira, ministro da Economia, insistiu depois que os apoios à cultura "são dirigidos essencialmente ao apoio à produção nos próximos tempos em que ainda vamos ter limitação de público". 

O plano de Desconfinamento ontem revelado pelo Governo prevê a reabertura de cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculo a partir de 19 de abril e a possibilidade de realização de "grandes eventos exteriores e eventos interiores", ainda que com lotações limitadas, após 3 de maio.

(Notícia atualizada)